Joaquim Mendes do Amaral.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 66 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das sessões n.º 131, de 20 do corrente.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero aprovado aquele Diário das sessões.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Urgel Horta.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: tendo sempre ligado o mais vivo interesse ao magno problema habitacional do Porto para classes trabalhadoras, pedi a V. Exa. a palavra para, na pessoa do Sr. Presidente do Conselho, manifestar ao Governo o reconhecimento da nossa cidade pelo aturado estudo do problema e definitivas resoluções tomadas no último Conselho de Ministros sobre tão premente assunto.

O Sr. Prof. Doutor Oliveira Salazar ao fazer inscrever especialmente na agenda de trabalhos daquele Conselho este importante estudo confirmou ao País a certeza de que o Governo se preocupa com todos os problemas que afectam os vários sectores da vida nacional, buscando-os e resolvendo-os onde eles se encontrem, e disse ao Mundo, revolto e indiferente as dores e aos sofrimentos, que Portugal continua na sua missão cristianíssima de respeito pela pessoa humana e pela dignificação da família portuguesa.

Sr. Presidente: ao fechar estas breves palavras, que desejaria fossem marcadas pela gratidão de todos nós e pela esperança daquelas seis mil famílias a quem o futuro promete casas novas, arejadas, e cheias de sol, seria imperdoável não me referir ao esforço que a Câmara do Porto vem fazendo há anos no sentido de concorrer dentro das suas possibilidades para atenuar o problema que agora se vê largamente resolvido.

Saúdo também o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto e todos os serviços técnicos da mesma Câmara, que com os seus estudos e trabalhos concorreram para a apreciação e resolução de tão importante, assunto.

Sr. Presidente: desde o dia em que subi a escada deste histórico Palácio de S. Bento e entrei, como Deputado pelo Porto, na Assembleia Nacional, depois de haver percorrido os seus admiráveis salões, onde existem curiosos e significativos motivos de cultura, que falam da história e da arte, das letras e das ciências, da política e da grandeza de Portugal, no passado e no presente, germinou no meu cérebro a ideia de pugnar para, no campo da cultura artística e literária, procurar engrandece a minha cidade com o restabelecimento de institutos necessários ao estudo e à divulgação de conhecimentos e conceitos do verdadeiro humanismo, no amplo cultivo das diferentes matérias que têm por finalidade o enriquecimento dos conhecimentos em que se integra o saber humano.

E por existir no meu pensamento o no meu sentimento a verdade de um ideal, dominado pela fé em que se criou e se formou o meu espírito, por reconhecer que a mocidade de hoje, diferente da mocidade do meu tempo, no seu pensar, no seu sentir, nas suas múltiplas manifestações de carácter, necessita, como necessitava a minha, de ser bem guiada, atestando-a de grosseiro materialismos, orientando-a dentro de uma base e fundamento moral, pelo qual o homem logra elevar-se, dignificar-se, atingindo a máxima espiritualidade da vida, ouso trazer a esta tribuna problema de alta transcendência: o problema do restabelecimento da Faculdade de Letras na Universidade do Porto.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Problema cuja solução vive na mente de toda a intelectualidade nortenha, orgulhosa do seu passado, recamado de tradições literárias e artísticas, reconhecendo a sua premente necessidade, dando cumprimento à missão inerente à Universidade na formação educativa e instrutiva, compatível com os movimentos e as necessidades humanas.

As Universidades têm de ser instrumentos vivos, completos, em movimentação constante e firme, acompanhando e traçando directrizes ao Mundo, nunca esquecendo a técnica, mas educando a mocidade em sólidas bases morais e sociais, humanas, como centro polarizador das mais diferentes actividades intelectuais e científicas.

Não pode atender-se apenas à função técnica. Tem de encarar-se o homem na sua função psíquica, mais perfeita em harmonia com o espírito que o criou à sua imagem e semelhança no seu todo de integridade.

E a cultura humanista, o humanismo em si, dignificando o homem, eleva-o à mais alta espiritualidade de grandeza infinita. espiritualidade emanada de Deus, como aspiração suprema da compreensão e do conhecimento dos mistérios do infinito.

Sr. Presidente: não se compreende nem se justifica que o Porto, cidade de largas e fundas tradições no domínio cultural, não possua uma Faculdade de Letras, organismo indispensável dentro de um instituto universitário.

Não pode dizer-se que a antiga Faculdade de Letras não haja fielmente cumprido a sua missão. Porque julgo haver-lhe dado integral cumprimento, quero render homenagem ao Ministro que a criou: o Prof. Leonardo Coimbra, espírito brilhante, orador eloquentíssimo, pensador e filósofo, cuja consagração está feita