Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 132, 133 e 134 do Diário das Sessões, com rectificações dos Srs. Deputados Pereira Viana, José Sarmento e Furtado de Mendonça quanto aos n.ºs 133, 132 e 134 do Diário das Sessões, respectivamente.
O Sr. Presidente propôs um voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado Prof. Cunha Gonçalves, o que foi unanimemente, aprovado.
O Sr. Presidente deu conhecimento à Assembleia de que havia sido recebida na Mesa uma carta do Sr. Deputado Armando Cândido de Medeiros apresentando as suas despedidas por ter tomado posse em 2 do corrente do cargo de juiz conselheiro do Tribunal de Contas.
O Sr. Presidente, unanimemente, apoiado pela Câmara, lamentou o afastamento daquele Sr. Deputado dos trabalhos parlamentares.
Foi recebido na Mesa o parecer da Comissão de Contas Públicas sobre a Conta Geral do Estado relativa a 1954.
Foram publicados no Diário do Governo, 2.ª série, de 27 de Março último os pareceres e declarações de conformidade do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado e das províncias ultramarinas.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Pinto Barriga ao Ministério da Educação Nacional na sessão de 8 de Fevereiro; os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Daniel Barbosa; os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu; os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Pinto Barriga. Foram entregues aos Srs. Deputados requerentes.
Para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição foram recebidos na Mesa os n.ºs 57, 61, 62, 63 e 66 do Diário do Governo, inserindo os Decretos-Leis n.ºs 40 557, 40 560, 40 561, 40 562 e 40 564.
O Sr. Presidente informou que estavam na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Pinto Barriga e que, atendendo ao alto interesse do problema a que se referem,seriam publicados no Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Pinto Barriga usou da palavra acerca de problemas ligados à questão do azeite; o Sr. Deputado Pinho Brandão referiu-se à pequena electrificação rural; o Sr. Deputado Manuel Vaz usou da palavra sobre o mesmo assunto; o Sr. Deputado Daniel Barbosa referiu-se a vários problemas de interesse para a região do Porto; o Sr. Deputado Urgel Horta chamou a atenção do Governo para a necessidade de o Aeródromo de Pedras Rubras ser aberto ao tráfego internacional; o Sr. Deputado Proença Duarte referiu-se às recentes cheias no Ribatejo, e o Sr. Deputado Ricardo Durão falou sobre a mesma ordem de ideias.
Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei sobre as actividades gimnodesportivas no ultramar.
Usou da palavra o Sr. Deputado Manuel Aroso.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.