Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António Raul Galiano Tavares.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Mantero Belard.

Eduardo Pereira Viana.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Herculano Amorim Ferreira.

João Alpoim Borges do Canto.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Malhou Durão. Ricardo Vaz Monteiro. Urgel Abílio Horta. Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente:-Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.ºs 132, 133 e 134 do Diário das Sessões.

O Sr. Pereira Viana: - Sr. Presidente: no relato da sessão de 22 de Março passado, na minha intervenção houve várias interpelações que saíram deslocadas. Assim, peço licença a V. Ex.ª, Sr. Presidente, para que seja publicado no próximo Diário das Sessões, devidamente corrigida, a parte da minha intervenção que saiu truncada:

Mas já em Angola o movimento tem evoluído desfavoravelmente e a posição da marinha mercante nacional, segundo ainda o Boletim do Porto de Lisboa, passou de 53,64 por cento em 1951 e 50,94 por cento em 1952 para 44,52 por cento em 1953.

A situação é pior no que respeita a Moçambique. Praticamente, só o movimento de mercadorias entre a metrópole e aquela província é feito sob pavilhão nacional, e isso, certamente, porque a reserva de tráfego o exige.

Em 1951 a movimentação realizada pelos nossos navios foi de 14,87 por cento do total; em 1952 chegou a 16,43 por cento, para em 1953 descer de novo para 14,98 por cento.

O Sr. Pereira Jardim: - Eu queria perguntar se essa percentagem que a marinha mercante tem sobre o tráfego total de e para os portos de Moçambique se refere também ao tráfego vindo de portos estrangeiros e em trânsito por Moçambique para os territórios vizinhos.

O Orador: - A marinha mercante nacional não pode fazer tráfego de Moçambique para o estrangeiro.

O Sr. Pereira Jardim: - Portanto, os números não são tão graves e não podem ter o significado de revelar desinteresse pela marinha mercante nacional, uma vez que não podemos comandar ou influir nos afretamentos das mercadorias que por Moçambique só passam em trânsito.

O Orador: - Exactamente, porque todo o tráfego entre portos do território nacional é feito obrigatoriamente em navios portugueses.

O Sr. Melo Machado: - Portanto, a responsabilidade de que sejam só 14 por cento que vêm na marinha nacional não é uma questão de desinteresse; há outros factores que influem nesses números. Foi isto, creio eu, que se quis dizer há pouco, se bem compreendi.

O Orador: - Há várias circunstâncias que impedem a navegação nacional de fazer esse transporte para o estrangeiro.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª pode indicar-me as causas e as determinantes dessa baixa percentagem?