Isto é: a capitação, que foi de 7.7 l durante o biénio de 1948-1949, foi-se elevando sucessivamente para 8,6 l, 9,1 l e 9,9 l nos biénios de 1950-1951, 1952-1953 e 1954-1955.
Dentro da mesma orientação -recurso à contrapartida de importação de azeite estrangeiro para efeito da exportação do azeite nacional quando a situação do abastecimento interno é precária -, foi determinada a obrigatoriedade cia referida contrapartida no inicio da última campanha, em virtude da escassez e manifesta insuficiência da colheita de 1955-1956.
Confrontando esta média anual (4110 t) com a registada durante os oito anos de 1948 a 1955 (2714 t) o excesso é de 1396 t; restringindo o confronto à média anual do quadriénio 1950-1953 (2431 t) o excesso é de 1679 t; finalmente, se a base de confronto for o período imediatamente anterior à guerra -1938 e 1939 - a média anual respectiva (9277 t) é superior em 5167 t à de 4110 t, registada no referido biénio de 1954-1955.
Mesmo que consideremos como exportação normal a registada na hipótese mais desfavorável (2431 t), o excesso anual registado no período de 1954 e 1955 (1679 t) não deve considerar-se exagerado.
b) Nunca a produção fora do nível atingido durante o referido período (a safra de 133 milhões de litros da campanha de 1953-1954 constitui máximo nacional, seguindo-se-lhe as de 1951-1953, com 116 milhões, e de 1937-1938, com 108 milhões; por sua vez, a contra-safra, de 53 milhões, de 1954-1955 ocupa o 2.º lugar, pertencendo o 1.º à de 1952-1953, com 57 milhões, e o 3.º à de 1946-1947, com 49 milhões) ;
d) A linha de tendência indicava para a referida colheita 122 milhões de litros, com um desvio-padrão de 20 milhões, ou sejam 102 milhões, na hipótese mais adversa;
e) Quando em Junho de 1955 fui autorizado o último contingente de exportarão para os mercados externos, excepto o Brasil - 1500 t -, ainda a previsão da colheita de 1955-1956 era francamente optimista (a do Instituto Nacional de Estatística, referente ao estado das culturas em 30 de Junho, era da ordem dos 110 milhões de litros).
Finalmente, é evidente que o referido excesso do 1679 t, correspondente a 1 845 000 l, não pode ser responsabilizado pelas dificuldades de abastecimento que estamos a atravessar e determinaram a mistura de azeite e óleo de amendoim.
Com efeito e segundo se refere no relatório da Portaria n.º 15 706, de 13 do corrente, que autorizou a mistura, o deficit de azeite à vista pura 1956 e 1957 é da ordem dos 39 milhões de litros; ora o mencionado excesso de 1 845 000l, à base do consumo anual e actual da metrópole e do ultramar (87 milhões de litros) corresponde apenas ao consumo de oito dias.
Cópia da acta da reunião plenária da Junta Nacional do Azeite de 18 de Fevereiro de 1956, em que se acordou como solução mais conveniente a mistura do azeite e do óleo de amendoim.
e indicação das regiões e países para onde foi exportada essa azeitona
A azeitona de conserva está fora da esfera de acção da Junta Nacional do Azeite.
Os elementos apresentados (anexos LVIII a LXI) foram fornecidos pelo organismo competente - a Junta Nacional das Frutas.
Lisboa, 23 de Março de 1956. - O Presidente da Junta Nacional do Azeite, José Neves.
ANEXO l
Cosecha media en general
Según información procedente de Argélia y aparecida en el semanário francés Marches Coloniane du Monde, Lá producción global de aceite de oliva en Ia Cuenca Mediterrânea denota algumas irregularidades según los diversos países. Junto a la producción argelina, que se estima en dos terceras partes de la de la campana anterior, se destacan también la existencia de cosechas deficitarias en Túnez con 30 000 toneladas en lugar de las 50 000 de la campana 1954-55 y en Marruecos con 14 000 toneladas frente a las 23 000 obtenidas en el ano anterior.
Los otros países, mediterrâneos cuentan, según Ia misma fuente, con una producción superior a la del ano último. Espana, 250 000 toneladas en lugar de 220 000 en 1954-55; Itália, 200 000 (180 000 en la campana anterior); Grécia, 120 000 frente a 90 000 en 1954-55; en Turquia, 80 000 en lugar de las 40 000 recogidas también en la pasada campana. De todas formas, a producción global de la campana 1955-1956 puede considerarse como media, pues estas cifras, dadas anteriormente para los diversos países, creemos que serán bastante más altas. Concretamente, en Espana, puede estimarse que la producción oleícola será de 320 000 a 330 000 toneladas, mientras que Itália es casi seguro que alcanzará las 250 000.
ANEXO II
Grandes descensos en las cosechas epanola e italiana
Situación general. - Como se esperaba desde hace tiempo, la mejoría de los precios dei aceite de oliva
l