contos no primeiro e 30 no segundo, ou sejam 140 contos;

b) Se na mistura, receber a margem média de $70 (200 000l x $70 =140 contos) o resultado é igual; Se, em relação a toda a mistura, recebesse a margem actual que vigora para o azeite (1$10) parece que se verificaria um lucro ilícito de 80 contos (200 000l x l$10=220 contos). Raciocínio paralelo se poderia desenvolver em relação ao retalhista.

A questão foi posta com toda esta nudez na mencionada reunião da Junta de 18 do corrente.

No plano lógico o raciocínio anterior ó impecável: perante as realidades -a economia compadece-se pouco com geometrias e rigorismos formais- resulta sensivelmente enfraquecido.

Em primeiro lugar as margens actuais dos armazenistas ($30) e retalhistas ($40) na venda do óleo são manifestamente insignificantes. Foram fixadas há muitos anos: não aumentaram quando o preço do óleo, em Março de 1954, subiu de 9$90 para 12$10 na fábrica (a margem do armazenista correspondia então a 3 por cento e desceu depois para 2,5 por cento; se a percentagem inicial de 3 por cento -ainda que diminuta - se tivesse mantido, já então a margem de lucro teria de elevar-se para $37); e não carece de demonstração que uma margem de $30 em relação a um produto que custa 12$10 é insuficiente paru cobrir os encargos de transporte desde a fabrica até ao armazém, os da distribuição pelos retalhistas, as quebras, a desvalorização dos bidões e das bilhas, as despesas gerais e restantes verbas que influem no custo final, não falando já no lucro.

Pode então perguntar-se qual o motivo porque se mantém uma margem tão diminuta. As razoes são simples:

a) A resistência política aos aumentos de preço que se reflectem no consumidor;

b) O reduzido interesse, em tempo normal, no fomento das vendas de óleo dos armazenistas e retalhistas, a fim de proteger a olivicultura;

c) O facto de a maior parte do óleo -81 por cento em 1954 e 68 por cento em 1955- ser vendida directamente pelas fábricas a retalho, ou seja, na posição de armazenistas, para as quais a verba de $30 funciona, como complemento ao lucro industrial;

d)O facto de ser diminuta a percentagem do óleo vendida pelos armazenistas de azeite- 16 por cento em 1954 e 26 por cento em 1955.

A prova real da escassez da margem de $30 resulta das diminutas percentagens de venda dos armazenistas referidas na alínea anterior. Aliás as remessas são quase, exclusivamente canalizadas para os armazenistas do Norte do País - zona nevrálgica das fraudes e onde é de presumir que boa parte de óleo é ilegalmente misturada no azeite.

De maneira que o argumento anteriormente invocado pode ter lógica formal, mas não tem realidade.

A Junta apreciando este assunto na referida reunião, emitiu o parecer de que os armazenistas deviam receber no óleo uma margem de lucro idêntica à que auferem no azeite, exceptuados, os encargos que oneram o segundo e não existem no primeiro. Estes encargos - transporte, desde a produção até ao armazém, comissário, quebras, filtrações, etc.- podem computar-se em $40 por litro, de maneira que a margem a conceder no óleo deve ser de $70.

Relativamente ao retalhista também se entendeu que devia ser mantida a margem actual de $60 por litro) que auferem no azeite; aqui, ainda com mais nitidez, visto ser escassíssima a mesma margem de $60 (como se demonstrou no ofício n.º 44 498 de 27 de Agosto do ano findo, relativo ao regime da campanha olivícola em curso e no qual se considerou justificado sem resultado, o aumento da referida margem de $60).

A margem actual do armazenista é ainda afectada pela dificuldade de obtenção, através dos lotes, dos tipos legais da mistura, que devem ser iguais aos do azeite.

A explicação resulta do seguinte mapa:

(ver tabela na imagem)

Entende-se que os tipos da mistura devem ser iguais aos dos actuais do azeite, não só para evitar perturbações no público, mas ainda por que, quantos mais são os tipos, maior facilidade há nos lotes.

Os azeites de boa qualidade foram em diminuta percentagem durante a actual campanha, motivo por que os armazenistas devem lutar com dificuldades na obtenção dos tipos extra e meio-extra, mais no primeiro, em que ganham $19 menos no segundo em que ganham $06.

O tipo que será obtido em mais larga escala é o fino, onde perdem $10, devendo lambem vender-se pouco (exige azeites de 7º,7 para o lote) o tipo corrente, onde o prejuízo é de $20. Fazendo a respectiva compensação - impossível, evidentemente, de precisar, visto se desconhecer a acidez efectiva dos azeites comprados pelo comércio-, é de admitir um prejuízo médio de cerca de $10 por litro de mistura, visto, conforme se disse, predominarem os azeites que dão prejuízo e serem poucos os que dão maior lucro, ou sejam os necessários para a obtenção do tipo extra.

Isto é: sem receio de errar demasiado, pode computar-se aproximadamente em $10 por litro de mistura o prejuízo que advém para o armazenista.

Finalmente, na obtenção do azeite susceptíveis de com a mistura de óleo darem os tipos legais -azeites do 1º,7, 2º,9, 4º,7 e 7º,7- é possível, em certos casos o devido aos, diferentes escalões de variação dos preços do azeite segundo a acidez, verificarem-se prejuízos adicionais.