No quadro seguinte dão-se as receitas totais do Estado em relação a 1938 e anos que se seguiram à guerra, em milhares de contos.

(ver quadro em imagem)

Nota-se, quando se comparam em escudos do ano, progresso quase constante nas receitas totais, a partir de 1946. O máximo atingido foi em 1954, de 6 736 000 contos.

Não se examina agora a questão de saber o que representa a carga tributária do ano e o correspondente a outras origens, como empréstimos, saldos de anos económicos findos e mais. Ficará essa análise para o capítulo das receitas extraordinárias.

A ascensão das receitas foi quebrada em 1950, pela interferência de fenómenos conhecidos e já explicados no parecer. A partir dessa data, e apesar de bem menores receitas extraordinárias, acentuou-se o aumento no total, como consequência de acréscimos substanciais das receitas ordinárias adiante analisadas.

A evolução das receitas Os quadros anteriores exprimem para os últimos anos as receitas ordinárias e extraordinárias, com especial relevo sobre os anos do pós-guerra. A fim de fazer sobressair os resultados no longo período que vem desde o início da reforma financeira, publicam-se mais abaixo os quadros relativos às receitas ordinárias nos períodos anterior à guerra, durante a guerra até 1945 e depois da guerra.

Para o período de 1928-1929 a 1938 as receitas são as seguintes, em escudos do ano, em escudos de 1938 e em escudos de 1954, calculados pela adopção do único índice de preços por grosso disponível, que é o de 1927:

(ver quadro em imagem)

(ver quadro em imagem)

Em 1938 as receitas, medidas em escudos de 1954 pela forma indicada, haviam atingido a cifra de 6 290 000 contos, correspondentes a 2 259 000 contos de 1938.

Durante a guerra as próprias vicissitudes dos tempos retardaram a evolução das receitas relativamente aos preços; e as contas assumiram gradualmente um aspecto que levou à diminuição das receitas quando medidas em termos reais. No quadro seguinte é clara a evolução no período de 1939-1945:

(ver quadro em imagem) No fim da guerra, depois das acentuadas alterações nos preços, as receitas apresentam uma gradual recuperação, contudo demorada, com manifesto prejuízo para as condições de vida nacionais, como se mostra a seguir:

(ver quadro em imagem)

O exame dos números mostra que só em 1954 as receitas atingiram cifras semelhantes às de 1938. Em escudos de 1954, medidas pelo índice de preços por grosso de 1927, as cifras são, respectivamente, 6 290 000 e 6 347 000 para 1938 e 1954.

A outra prova indirecta desta realidade resulta claramente da excelente introdução à Lei de Meios para o ano de 1956. Com efeito, a evolução das receitas ordinárias, medida em percentagem do produto nacional bruto, mostra sentido idêntico.

As contas A capitação das receitas subiu para 730$13. A subida foi pequena: 10$ em valores de 1938, menos de 27$ quando expressa em moeda de 1954. Esta pequena recuperação nas receitas por habitante acentuou-se a partir de 1950, apesar do declínio de 1952. As capitações são as que seguem.