(ver quadro em imagem)

É interessante verificar a constância dos dois primeiros capítulos através dos anos. Em 193-1931 influíam em 70,5 por cento no conjunto - em 1954 a percentagem descera ligeiramente para 69,8. Mas até neste grande intervalo de tempo foram pequenas as variações. O máximo, em 1942, não ultrapassou os 74 por cento e o mínimo, em 1953, foi de 67,5. Dentro duma pequena amplitude de menos de 7 por cento se manteve, pois, a influência dos impostos directos e indirectos, com variações, nuns e noutros, também de pequena importância.

Assim, no caso dos impostos directos, quase não há diferença nas percentagens: 31,2 e 31,7 entre 1936 e 1954; e se forem considerados os indirectos, a diferença é um pouco maior entre os extremos. Será caso que não tivessem aumentado proporcionalmente os rendimentos?

Toda a tendência é, se for considerado o problema do poder de compra, de orientar-se no sentido de maior influência do imposto directo. Há outros factores a considerar, mas, dadas as condições gerais do Pais, parece ser esta a mais justa e até, do ponto do vista económico, a mais produtiva.

11.0 pormenor das receitas em 1954 e sua comparação com anos anteriores consta do quadro seguinte, em milhares de contos:

(ver quadro em imagem)

O aumento, em relação a 1953, foi de 122 00 contos, números redondos. O capítulo mais produtivo foi o dos impostos indirectos, com a maior valia de cerca de 184 000 coutos. Compensou assim a grande baixa nos reembolsos e reposições.

A receita dos impostos indirectos, que cairá bastante entre 1952 e 1953, recuperou os valores e atingiu um máximo em 1954. quando medida em escudos do ano.

Rendimentos efectivos Subiram os rendimentos efectivos em 1953, visto só serem publicados com um ano de atraso os elementos de cálculo. Se for feita comparação da receita proveniente de rendimentos efectivos e movimento de capitais, para o mesmo ano, obtèm-se os números seguintes:

(a) Conta provisória.

Embora não seja ainda possível obter números com exactidão, já se podem fixar ideias sobre a incidência dos impostos.

Nota-se progressivo aumento nas receitas do imposto sobre rendimentos, provàvelmente por influencia do

imposto complementar. Mas a incidência sobre a produção e o comércio é a que origina maior quantitativo quando se consideram os impostos e as taxas, como se nota a seguir na decomposição dos rendimentos efectivos.