As receitas aumentaram em quase todos os portos. Os portos das ilhas -da Madeira (4701 contos), de Ponta Delgada (4217 contos) s de Angra do Heroísmo (3700 contos) - são os de maior volume de receitas, com excepção do de Lisboa e do Douro-Leixões. O porto de Setúbal atingiu pela primeira vez o nível de receitas de 3000 contos e o de Aveiro avizinha-se dos 3100 contos. Medidas em escudos do ano, ;as despesas totais atingiram 6 683 048 contos, mais 276 000 contos do que no ano anterior. A maior valia deu-se sobretudo nas despesas ordinárias, visto o aumento ter ultrapassado 230 000 contos, repartido principalmente pelos Ministérios do Exército, da Educação Nacional e do Interior, Presidência do Conselho e dívida pública.

Verificar-se-ão adiante com pormenor as causas dos aumentos, quando se analisarem as despesas dos diversos serviços.

Houve retrocesso em 1954 no índice dos preços por grosso, que, na base de 1927 = 100, caiu de 293,3 em 19159 para 285,7 em 1904. Na determinação dos valores reais do total das despesas os números relativos a 1954 já se aproximam dos de 1938. Com efeito, não só aumentaram as despesas, como também diminuiu o índice. Publica-se a seguir o quadro habitual das despesas ordinárias, com a introdução das correcções dadas pelo índice de preços por grosso de 1937, e introduzir-se-á mais adiante, quando se estudarem as despesas totais, nova coluna, que mostra, a partir de 1948, a correcção do novo índice, calculado a partir desse ano.

(Em milhares de contos) Pode dizer-se que a recuperação das despesas ordinárias atinge o seu fim em 1954, vista a pequena diferença entre os valores de 1938 e 1950 indicados pelo correctivo do índice de preços.

Consideraram-se apenas as despesas ordinárias. Sabe-se hoje que as despesas classificadas como extraordinárias pesam muito no orçamento e nas coutas. De modo que é vantajoso construir-se também um quadro que dê a evolução dos totais das despesas públicas relacionadas também com os índices, quer dizer: reproduzir o quadro anterior com o conjunto das despesas ordinárias e extraordinárias.

É o seguinte em milhares de contos:

(a) índice de 1987.

(b) índice de 1948.

Na tabela indica-se a aproximação entre os valores reais dos dois índices, devendo talvez considerar-se mais correcto e rigoroso o de 1948, dados os cuidados havidos na sua elaboração.

Contudo, não parece haver profundas divergências entre os dois quando se considera que apenas se pretende a ideia geral da evolução das despesas em anos diferentes, separados por largo intervalo. E, se for levado em linha de conta que os preços e a moeda sofreram profundas alterações, derivadas de acontecimentos já largamente expostos em pareceres anteriores, pode tomar-se como dando uma ideia geral da evolução das despesas o que se contém nos números acima.

A determinação aproximada das despesas públicas em termos reais para cada ano, numa longa série de anos, tem muita importância no estudo da vida social. Com efeito, as despesas do Estado representam um suplemento de poder de compra lançado todos os anos no meio social. Variações sensíveis afectam naturalmente o nível de vida e a actividade económica. O que conta na determinação do nível de vida é a realidade dos consumos, e não a expressão monetária desses consumos, que pode variar com as oscilações dos preços. Assim, para esclarecer a questão das despesas públicas -do contributo que por intermédio do Estado se reparte pela população em vencimentos, salários, material e outros fins- convém calcular as capitações. As capitações das despesas no período que decorreu de 1938 a 1954 são um pouco o espelho da influência do Estado no poder de compra. Constam do quadro seguinte, em escudos.