Nota-se nos números a influência do aumento demográfico. Só a partir de 1950 se intensificou a emigração, e, como consequência, diminuíram os saldos fisiológicos e líquidos. Talvez por esta razão apareça no ano de 1954 relativamente baixa capitação, quando comparada- com a de 1938.

Estes fenómenos têm profunda influência na vida material de um povo. A estabilidade da moeda e dos preços e um dos maiores bens na actividade social - evita sérias perturbações. Daí a luta incessante e meritória contra os fenómenos da inflação. No longo período que vem de 1!>28-1!)2!>. início da reforma financeira, há do/e n nos de gradual aumento de despesas, como convém à .saúde financeira e económica.

A guerra trouxe a seguir graves alterações, traduzidas no quadro seguinte, que dá as despesas ordinárias desde aquela data, em moeda dos anos, e em termos reais, nos valores de 1938 e 1954:

As contas Em 1954 as despesas totais, ordinárias e extraordinárias, atingiram 6 683 048 contos. Como se deu redução no índice de preços e houve subida nas despesas, o aumento do 276 500 contos em relação no ano anterior foi maior do que o revelado pela simples diferença acusada pelos totais nos dois exercícios financeiro».

Esta verificação mostra um factor de recuperação na vida nacional, embora pequeno ainda. Com efeito, ele deve ter influído, se bem que levemente, no poder

de compra.

A questão, pelo que diz respeito à eficiência das dotações, está em saber se os novos meios financeiros canalizados por intermédio do Estado tiveram a aplicação mais conveniente para o desenvolvimento económico e social do País. Poderão extrair-se adiante, nos respectivos capítulos sobre o estudo pormenorizado do emprego das verbas orçamentais, algumas conclusões sobre e-»ta matéria.

Nos últimos dois anos as despesas totais foram as que a seguir se mencionam:

0 aumento total de 276 500 contos deu-se quase todo nas despesas ordinárias. Como já foi sugerido nos pareceres, há urgência em fazer o estudo da repartição das despesas públicas, de modo a classificá-las mais de harmonia com as realidades. Algumas das despegas extraordinárias podem e devem caber dentro do orçamento das ordinárias.

É verdade que é por este orçamento que elas se liquidam, e, embora tal facto não seja por si só motivo de classificação, esse deve ser o grau de permanência e os fins em que se empregam. Aquele aspecto também tem de ser considerado em qualquer reforma porventura empreendida com este objectivo.

Parece haver largo campo para reforma nesta matéria, sobretudo no que diz respeito a pessoal pago por força de receitas extraordinárias. Na verdade, muitos aspecto» da reforma financeira dos tempos heróicos da Revolução Nacional -como o da concentração de verbas e serviços e o da eficiência destes últimos - têm sofrido grandes alterações. Parece ser vantajoso reverter gradualmente aos princípios anteriores, tanto no que respeita a fundos como ao seu emprego e rendimento dos serviços.

Serão assim satisfeitas muitas necessidades de urgência, e tudo leva a crer que de uma harmoniosa reforma se possam obter economias substanciais, a aplicar em fins úteis, como melhor utilização de pessoal, que agora, por falta de verbas, às vexes não produz o rendimento esperado e possível.

A evolução das despesas, com referência ao ano anterior à guerra, é dada pelos números que seguem: