Como se nota, cerca de dois terços (65,43 por cento) saem de subsídios, quer dizer, das receitas gerais do Estado.

A despesa em 1954 atingiu 58 819 contos. A comparticipação do subsídio do Estado na despesa é de 66,3 por cento. Esta comparticipação tem vindo a subir desde 1946. Neste ano não atingia 15 por cento e aumentou mais de quatro vezes nos nove anos que decorreram desde aquela data. No quadro seguinte dá-se a evolução da despesa nos últimos anos:

(ver quadro em imagem)

Desde 1946 quase dobrou a despesa total do Montepio. Para liquidá-la foi necessário reforçar o subsídio do Estado, que naquele ano era apenas de 3000 contos, e já atingiu 39 000 contos em 1954. De menos de um décimo passou para dois terços. A tendência na despesa continua a ser no sentido ascendente. A despesa total deste Ministério somou 688 000 contos, números redondos. Destes, justamente metade, ou 344 500 contos, foram destinados aos serviços de assistência e saúde pública. As restantes verbas que constituem a soma total repartem-se por várias rubricas, como se verifica no quadro seguinte:

(ver quadro em imagem)

(a) Inclui as despesas com a 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Publica.

(b) A diferença para menos é resultante das dificuldades da ordem técnica que houve nas aquisições de utilização permanente «Móveis - Maquinas, aparelhos, Instrumentos e utensílios» e no menor consumo de matérias-primas.

(d) Aumento verificado em subsídios a organismos especiais de sanidade: Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge, serviços anti-sezonáticos e Dispensários Centrais de Higiene Social de Lisboa e Porto.

(e) Aumento verificado na quase totalidade dos subsídios, nomeadamente nos atribuídos a estabelecimentos hospitalares (12 000 contos), maternidades e primeira Infância (4400 contos), luta contra a tuberculose (2000 contos), construção de hospitais, sanatórios e dispensários (1900 contos) e manutenção de escolas de enfermagem (2150 contos).

Em 1940 os dois serviços mencionados consumiram cerca de 88 000 contos, para um total de 204 000 contos, o que corresponde a cerca de 43 por cento.

Houve, assim, reforço acentuado nos serviços de assistência e saúde, tanto em números absolutos como relativos.

Os gastos com a segurança pública, no total de 262 000 contos, correspondem a 38 por cento do orçamento do Ministério; em 1940 a percentagem andava à roda de 47 por cento - ou 96 400 contos.

Considerando de modo geral a despesa do Ministério, parece ter havido desvio dos recursos disponíveis para fins de assistência e saúde - o que é, na verdade, salutar.

As verbas restantes do quadro falam por si. Apenas se acrescentará que a diminuição na despesa da Imprensa Nacional apenas derivou de dificuldades do reapetrechamento que está a ser feito naquele organismo, como é necessário. Também influiu no aumento notado a actualização de vencimentos.