Numa população a crescer mantêm-se os saldos fisiológicos nos últimos anos, apesar do surto de 1948. O saldo líquido, por motivo da emigração, continua a diminuir. E, se for considerado o ultramar, o saldo líquido ainda desce para 51 678.
Quer dizer: factores inesperados tornaram mais lento o crescimento da população.
Este fenómeno pode ter graves consequências no futuro.
Para que Portugal possa desempenhar a sua função histórica necessita de uma população sadia e em número crescente, tanto na metrópole como no ultramar.
O próprio país metropolitano ainda não está ocupado devidamente. Muitos dos seus recursos económicos esperam aproveitamento, que há-de necessitar de maior densidade demográfica.
Por outro lado, são velhas as normas da política nacional que impelem ao povoamento de novos países ou à manutenção da influência do sangue nacional em nações de origem portuguesa, como o Brasil. O recrudescimento da emigração para este país e para Angola e M oçambique, acentuado nos últimos anos, comprova esta antiga tendência.
Como será possível atender às exigências metropolitanas e ultramarinas, afora as necessidades de além-Atlântico, com o decrescimento da taxa da natalidade acusada nos últimos tempos?
Sendo, aliás satisfatório o fenómeno do decréscimo na mortalidade, que ainda pode ser maior, ele não é suficiente para satisfazer as exigências populacionais.
A ideia de excedentes demográficos, que parece prevalecer em muitos circulos, não considera o que se acaba de dizer.
Devem tentar-se todos os esforços no sentido de impedir agravamentos na taxa da natalidade, por medidas eficazes que tendam a proteger as famílias numerosas.
Não se consideram nesta análise os aspectos morais do problema, por serem óbvios. E não pode haver dúvidas sobre o melhor modo de evitar a emigração excessiva. Só melhoria acentuada no nível de vida pode impedir a saída de contingentes emigratórios como os dos últimos anos.
Quase todas as dependências e serviços tiveram melhorias, que foram importantes nalguns casos, como se nota no quadro seguinte:
(ver quadro em imagem)
(a) Os serviços que competiam à Junta Sanitária de Águas foram integrados nos serviços técnicos da Direcção-Geral de Saúde a partir do 1950.
(b) A diferença para mais é resultante do aumento de subsídios atribuídos ao Instituto Superior de Higiene dr. Ricardo Jorge, aos serviços anti-sezonáticos e aos Dispensários Centrais de Higiene Social de Lisboa e Porto.
Referindo os números a 1953, verifica-se um aumento de 2228 contos, distribuído pela sanidade terrestre e marítima, subsídios e despesas privativas.
Foi grande o acréscimo nos subsídios, ao todo 1796 contos.
A decomposição da verba total mostra que as maiores valias se referem principalmente ao Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge, a serviços sanitários e a dispensários. A despesa dos serviços anti-sezonáticos subiu para 3000 contos. Tem compensação inscrita no capítulo das «Consignações de receitas», que em 1954 acusa a cobrança de 2142 contos.
No quadro que segue indica-se a distribuição dos subsídios:
(ver quadro em imagem)