Em 1954, no conjunto de receitas que liquidaram as despesas extraordinárias, apenas 1,7 por cento vieram de empréstimos. A partir de 1950, e em todos os anos, os excessos de receitas ordinárias liquidaram em mais de 70 por cento todas as despesas extraordinárias. E houve até um ano -o de 1952- em que a percentagem subiu a quase 93 por cento.

Estes factos abonam bastante a situação financeira, dado o volume das despesas extraordinárias. Será o mesmo para a situação económica? O problema está agora nas relações entre a eficiência doa organismos ligados ao desenvolvimento económico e as suas dotações. Parece haver necessidade de reforço nestas últimas, de modo a aproveitar melhor os recursos de pessoal.

As receitas extraordinárias em 1954 Subiram um pouco as receitas extraordinárias em 1954, visto somarem 388 748 contos. Como usualmente, e sempre na previsão de que a cobrança das receitas ordinárias não atinja os volumes desejados, as receitas extraordinárias orçamentadas foram muito maiores.

Apenas se cobraram 25 025 coutos por força de empréstimos; o resto proveio ou de saldos de anos económicos findos ou de reembolsos de adiantamentos anteriores, e pouco mais.

No quadro seguinte discriminam-se as receitas extraordinárias orçamentadas e cobradas:

(ver tabela na imagem)

As liquidações nas transportes aéreos -após a constituição da empresa concessionária (T. A. P.) - ainda renderam umas centenas de contos. O resto veio quase tudo (339 666 contos) de saldos, um pouco mais de 2õ 000 contos de empréstimos do Plano Marshall e uni pouco menos de 24 000 contos do reembolso de adiantamentos feitos pura a construção de material de guerra em Portugal para países estrangeiros, autorizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 39 397. O resto das despesas extraordinárias foi pago por força de receitas ordinárias.

Como se nata, há grandes diferenças entre as receitas orçamentadas e as efectivamente cobradas.

No quadro seguinte sintetiza-se a estrutura das receitas extraordinárias em 1954:

(ver tabela na imagem)

Verifica-se representarem os empréstimos 1.7 por cento, os saldos de anos económicos findos 21,8 por cento e outras receitas 1,5 por cento; os restantes 75 por cento correspondem aos excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas. Neste último caso houve a diminuição de 92,7 por cento, atingida em 1902, para 75. Atingiram l 558 315 contos as despesas extraordinárias em 1904, incluindo a parcela que coube ao Plano de Fomento. Elas foram pagas, como se viu, por empréstimos, saldos de anos económicos findos, excessos de receitas sobre despesas ordinárias e outras de pequeno volume. Cerca de 75 por cento do total proveito dos excessos de receitas. As despesas extraordinárias compreendem as pagas ao abrigo das Leis n.01 2067 e 2050 e as relativas ao Plano de Fomento.

Em 1954 dividiram-se como segue:

Contos

Despesas extraordinárias de 1954 (Lei n.º 2067) ........ l 200 680

Despesas extraordinárias de 1953 (Lei n.º 2050), mas