Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com uma rectificação proposta pelo Sr. Deputado Pinho Brandão, o Diário das Sessões n.º 135.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente informou estar na Mesa o parecer da Comissão do Ultramar sobre as contas públicas de 1954, que foi distribuído aos Srs. Deputados.

Recebeu-se também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, um ofício do Ministério da Educação Nacional a informar não ter sido tomada de há mais de um ano para cá qualquer medida susceptível de legitimar novas inscrições no Sindicato dos Odontologistas. Com este ofício se dá satisfação a um requerimento do Sr. Deputado Pinto Barriga.

Foi ainda recebido na Mesa o parecer da Comissão de Contas da Assembleia acerca das contas da Junta do Crédito Público respeitantes a 1954, que vai ser publicado no Diário das Sessões.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Jardim, para um requerimento; André Navarro, que louvou as medidas tomadas pelo Governo para eliminar as crises de trabalho nas províncias alentejanas; Pereira da Conceição, sobre problemas de trânsito; Mendes Correia, sobre a divisão administrativa do País; Urgel Horta, acerca da construção do Palácio dos Correios, no Porto; Galiano Tavares, que evocou a memória do Prof. Serras e Silva, recentemente falecido; Pinto Barriga, para anunciar um aviso prévio sobre o problema oleicola, e Cunha Valença, que chamou a atenção do Governo para a urgente necessidade de se construir um hospital em Viana do Castelo.

Ordem do dia. - Continuou a discussão das propostas de lei sobre o turismo e a indústria hoteleira.

O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa uma proposta de aditamento à proposta de lei em discussão sobre o turismo, publicada no Diário das Sessões n.º 116. Trata-se de uma proposta dimanada de S. Ex.ª o Presidente do Conselho, que foi lida na Mesa.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Barlolomeu Gromicho e Sousa Machado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

André Francisco Navarro.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Cortês Lobão.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões.