Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Eduardo Pereira Viana.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes P ri etc.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 65 Srs. Deputados
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente:-Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 135.
O Sr. Pinho Brandão: - Sr. Presidente: na p. 667, col. 2.a, 1. 12.a, do Diário das Sessões n.º 135, onde se lê: «dar expediente aos quadros respeitantes», deve ler-se: «dar expediente aos processos respeitantes».
O Sr. Presidente:-Continua em reclamação o Diário das Sessões n.º 135.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como mais nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra sobre o Diário, considero-o aprovado com a rectificação apresentada pelo Sr. Deputado Pinho Brandão.
Deu-se conta do seguinte
Do presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho a apoiar as considerações dos Srs. Deputados Manuel Maria Vaz e Pinho Brandão acerca da distribuição de energia eléctrica nos meios rurais.
Do presidente da Câmara Municipal de Gouveia a apoiar as considerações do Sr. Deputado Augusto Simões sobre turismo.
O Sr. Presidente:-Está na Mesa o parecer da Comissão do Ultramar sobre as contas públicas de 1954.
É hoje distribuído aos Srs. Deputados.
Está também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, um oficio a comunicar que o Ministério da Educação Nacional, em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 13 de Março findo pelo Sr. Deputado António Pinto de Meireles Barriga, informou não ter sido tomada de há mais de um ano para cá qualquer medida susceptível de legitimar novas inscrições no Sindicato dos Odontologistas.
Está ainda na Mesa o parecer da Comissão de Contas desta Assembleia acerca das contas da Junta do Crédito Público referentes a 1954.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Jorge Jardim.
O Sr. Jorge Jardim: - Sr. Presidente: na sessão de 12 de Março de 1954 tive oportunidade de me referir com algum desenvolvimento à angustiosa situação do problema das estradas de Moçambique, de vincar a urgente necessidade de se oferecer toda a atenção e todos os possíveis recursos à sua resolução e de aplaudir a orientação governativa que em tal sentido se dirigia, pela aprovação, nessa altura, do programa rodoviário, que visava dotar a província com uma rede fundamental de estradas, a executar no período de oito anos.
Decorridos dois anos sobre aquela minha intervenção, e quando nos encontramos no terceiro exercício dos oito em que o plano haveria de ser realizado, parece oportuno voltar a ocupar a atenção da Assembleia acerca do andamento que efectivamente se tenha dado nos trabalhos para atingir aquele objectivo e acerca das perspectivas que se ofereçam para o futuro, uma vez que o problema das estradas continua a ser -se não o é cada vez mais- o problema de maior premência para a efectiva colonização e progresso de Moçambique.
O conhecimento directo das obras em curso e os informes recolhidos junto dos departamentos competentes permitem-me afirmar desde já que não temos motivo, em Moçambique, para nos felicitarmos pela forma como o plano tem sido realizado.
E isso parece resultar de defeitos estruturais, acrescidos de alguns males acidentais, uns e outros dificilmente evitáveis quando se tentava iniciar uma política rodoviária sem tradições na província e, por isso, sem experiência anterior.
Sei que o Ministério do Ultramar e o Governo-Geral de Moçambique vêm examinando atentamente o assunto, em ordem a [procurar definir as causas retardadoras da execução do plano, para se lhes dar pronto remédio, com vista a melhor eficiência no ritmo e na técnica das realizações, e procurando até recuperar-se o que já representa efectivo atraso sobre o esquema previsto.