A primeira com motivos turísticos de ordem cultural e histórica, monumental e artística; a segunda com motivos vincadamente económicos.
A primeira fazendo do turismo uma questão secundária (pelo menos até agora); a segunda tendo no turismo a sua principal razão de vida.
Se amanhã os problemas turísticos da Figueira da Foz passassem a ser orientados por Coimbra, fatalmente os seus interesses seriam profundamente afectados, porque eles só poderão ser sentidos e resolvidos por aqueles, que deles dependem e vivem.
A proposta do n.º 2.º da base IX prevê a criação de delegações locais, mas, dada a sua dependência, de recear é que a sua acção venha a ser profundamente prejudicada e a sua eficiência perigosamente reduzida.
Também ponho o meu reparo em ver excluídos do número dos vogais permanentes do Conselho Nacional d« Turismo o director da Junta Autónoma de Estradas e um delegado dos correios, telégrafos e telefones.
O primeiro porque as estradas, hoje mais até do que os caminhos de ferro, são factor indispensável ao turismo; o segundo porque o turismo não pode dispensar o concurso activo dos seus serviços.
Finalmente, Sr. Presidente, vai a lei em discussão dotar o extenso e complexo corpo que é o turismo nacional de uma cabeça que coordena, unifica e comanda os seus meios de acção, tornando-o capaz de atingir o alto objectivo nacional a que se propõe.
Não se compreenderia mesmo que se dessem à organização os meios financeiros indispensáveis sem, prévia ou conjuntamente, se estabelecer a forma, de equitativamente os utilizar.
Por isso, não é só louvável como necessária a existência dos órgãos de coordenação geral dos serviços. O que pedimos é que a sua acção se limite a essa função, sem de modo algum inutilizar ou diminuir a livre iniciativa local, que tantas vezes, operando com a maior carência de meios, tem feito prodígios no campo do progresso regional, que é quase o mesmo que dizer do turismo nacional.
Que esses órgãos aliem à sua acção coordenadora a função de consulta - óptimo; mas se forem mais longe, levando estímulo e entusiasmo onde for necessário, tanto melhor. Mas, repito, que animem, orientem e conduzam a iniciativa regional, sem de modo algum tentarem substituí-la ou anulá-la, porque isso corresponderia a desprezar uma força que, bem orientada, poderá operar milagres no domínio do progresso local, com o que todos temos a lucrar.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. O debate continua amanhã.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
António Camacho Teixeira de Sousa.
Carlos Mantero Belard.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Alpoim Borges do Canto.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Ricardo Vaz Monteiro.
Venâncio Augusto Deslandes.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Agnelo Orneias do Rego.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Américo Cortês Pinto.
Antão Santos da Cunha.
António Carlos Borges.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Russell de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Augusto César Cerqueira Cromes.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
João Afonso Cid dos Santos.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
Joaquim de Moura Relvas.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Marques Teixeira.
Pedro de Chaves Cymbron.
Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Rui de Andrade.
Propostas enviadas para a Mesa:
Propostas de aditamento
Proponho que à base IV seja aditada uma nova alínea, em que se diga:
Assembleia Nacional e Sala das Sessões, 10 de Abril de 1956. - O Deputado, António Bartolomeu Gromicho.
Proponho que à base X se adite o n.º 4), em que se diga:
Assembleia Nacional e Sala das Sessões, 10 de Abril de 1956. - O Deputado, António Bartolomeu Gromicho.