possíveis desde que os serviços das províncias ultramarinas enviem em tempo oportuno ao Instituto Nacional de Estatística os elementos indispensáveis.

No entanto foi possível organizar um quadro que dá o comércio entre as províncias ultramarinas e destas com a metrópole.

Não vale a pena agora entrar na discussão dos números, que são divergentes nalguns aspectos - como, por exemplo, naquele de não haver correspondência entre as exportações da metrópole para cada uma das províncias ultramarinas e a importação destas da metrópole. A diferença é sensível nalguns casos e explica-se pelos valores F. O. B. e C. I. F. e ainda por não corresponderem os preços dos produtos exportados da metrópole com os da importação na província ultramarina. O quadro seguinte indica trocas entre os territórios nacionais e tem grande interesse, por mostrar as relações entre as províncias ultramarinas e a metrópole em matéria de comércio externo:

Comercio entre os membros da comunidade

(Em milhares de contos)

«Ver tabela na imagem»

Viu-se no parecer relativo à metrópole, no capítulo dos impostos indirectos, que, considerando apenas as províncias africanas e a metrópole, o comércio externo se elevou a 20 711 000 contos e que o déficit da balança de comércio do conjunto destes territórios ascendeu a 3 053 000 contos em 1954. Os números provisórios para 1955 indicam o seu agravamento de cerca de 600 000 contos.

Nota-se no quadro a não coincidência dos valores das importações e exportações da metrópole e ultramar. Parece que o simples desequilíbrio entre os valores F. O. B. e C. I. F. não é suficiente para explicar a grande diferença de perto de 500 000 contos em 1954. Conviria averiguar as causas.

Progresso no comércio externo O exame geral das cifras revela progresso sensível no comércio externo de algumas províncias ultramarinas, até considerando a desvalorização da moeda.

Onde mais parece acentuar-se o desenvolvimento na importação, como na exportação, é em Angola. A exportação passou de um pouco menos de 340 000 contos em 1938 para perto de 3 milhões de contos em 1954. E houve correspondente progresso nas importações, que atingiram neste último ano 2 754 000 contos.

Em Moçambique já eram altas as importações em 1938, sinal de mais intenso desenvolvimento dos serviços e até de melhor nível de vida. No entanto, as de 1954 pouco se distanciavam das de Angola - cerca de 300 000 contos.

A diferença mais saliente entre as duas grandes províncias deu-se nas exportações, que em Angola se elevaram a 2 957 000 contos em 1954, contra 1581 000 contos em Moçambique. Assim, há considerável desnível nos saldos: o desta província é negativo (869 000 contos) e o de Angola é positivo (204 000 co ntos).

São as receitas dos serviços prestados a territórios vizinhos que preenchem o considerável déficit de Moçambique.

O exame dos números revela necessidades prementes no comércio externo. Uma delas, e a mais importante, é a do fraco volume das exportações. É indispensável acelerar o seu ritmo. Toda a vida ultramarina social e económica está ligada ao volume e valor do que se exporta.

Receitas e despesas

Metrópole e ultramar Não é fácil fazer o estudo comparativo das receitas e despesas cobradas e pagas na metrópole e no ultramar.

Diversas razões se opõem e, entre elas, merecem relevo, pela influência que poderiam trazer à análise do conjunto, os períodos financeiros a que dizem respeito e a qualidade das receitas e despesas cobradas e pagas.

Na metrópole os períodos referem-se à gerência do ano civil e no ultramar ao exercício financeiro do ano económico, além de créditos revalidados de um ano para outro.

Quanto ao que propriamente se poderá designar por origem de receitas e aplicação de despesas, também há diferenças substanciais.

Em todas as províncias ultramarinas se incluem no orçamento as receitas e despesas dos organismos auto-