(Em milhares de contos)
«Ver tabela na imagem»
A despesa ordinária do ultramar tem vindo sempre a crescer. Era de 592 000 contos em 1938 e atingiu 3 288 000 contos em 1954.
A subida não foi uniformemente proporcional em todos os territórios.
Nalguns, como em Timor, talvez ainda por efeitos da guerra, ela aumentou bastante, e em Moçambique e Angola também se deu considerável desenvolvimento, devido, em especial, aos serviços autónomos no primeiro caso. Só têm despesa superior a 1 milhão de contos a metrópole, Moçambique e Angola.
O quadro seguinte contém os números-índices da despesa de todos os territórios portugueses, na base de 1938=100:
«Ver tabela na imagem»
Enquanto Cabo Verde mostra o índice de apenas 212 - quer dizer: a despesa pouco mais do que dobrou -, Timor e Moçambique têm índices superiores a 650; o de Angola é de 550. A média do número-índice do conjunto da despesa das províncias ultramarinas atingiu 555 em 1954, enquanto o da metrópole não passou de 266.
Estes números dão de qualquer modo ideia do desenvolvimento económico e até social de alguns territórios - e seriam mais elucidativos ainda se fossem incluídas as despesas extraordinárias.
Nota-se proeminência acentuada em dois grandes capítulos - o dos serviços de fomento e os encargos gerais.
Analisar-se-ão nas secções relativas a cada província as despesas de cada um deles, mas convém desde já assinalar que nos serviços de fomento se incluem, em certos casos, os serviços autónomos. Eles pesam muito na despesa, especialmente em Moçambique e um pouco em Angola, visto englobarem despesas de portos, caminhos de ferro, correios, telégrafos e telefones, transportes aéreos, de cabotagem e até fluviais. Assim, a designação de serviços de fomento pode ser ilusória. E comparar com termo semelhante na metrópole não poderá dar resultados satisfatórios.
No capítulo dos encargos gerais incluem-se variadas aplicações de despesas, muitas dos quais pertencem a outros capítulos, como a suplemento de vencimentos, deslocações de pessoal, e ainda mais.
Em todo o caso, o seu desenvolvimento é notável no período de 1938-1954.
No quadro seguinte indicam-se os quantitativos de cada capítulo, em contos e respectivas percentagens, para os anos de 1938 e 1954:
«Ver tabela na imagem»
Tem interesse o exame das cifras em contos e das respectivas percentagens, e convém referi-las a dados idênticos da metrópole, que se encontram discriminados nos respectivos pareceres.
Nota-se acentuado progresso nos serviços de fomento, que englobam, além das obras públicas, repartições e direcções de agricultura, pecuária, cadastro e outras e os serviços autónomos.
O grande desenvolvimento na percentagem dos serviços de fomento provém destes últimos.
Num estudo das contas de cada uma das províncias verificar-se-á, com algum pormenor nas de Angola