(ver tabela na imagem)

As receitas ordinárias em 1954 Em Cabo Verde, com um total de receitas ordinárias da ordem de 41 000 contos em 1954, os impostos directos atingiram 20 por cento da receita e os indirectos 35 por cento. São, por consequência, cerca de 55 por cento as receitas provenientes destes impostos, o que parece ser pouco. A influência das consignações de receitas é igual à dos impostos directos, o que não é razoável. A importância que sobrecarrega aquele capítulo refere-se à Administração dos Correios, Telégrafos e Telefones (3107 contos, num total de 8193 contos). Nos impostos directos as verbas mais importantes em 1954 são as da contribuição industrial, com cerca de 4514 contos, e da contribuição predial, com 2079 contos. O resto, tirando a sisa (649 contos) e o imposto sobre as sucessões e doações (618 contos), é formado por pequenas verbas. Nos impostos indirectos o carvão e óleos combustíveis (5478 contos) e a importação de vários géneros e mercadorias (5561 contos) representam mais de 11 000 contos. Juntando os direitos de exportação (1039 contos) e o imposto do selo (1071 contos), obtêm-se mais de 90 por cento do total de 14 496 contos, que formam a receita total destes impostos. As indústrias em regime especial apenas renderam 1364 contos, provenientes quase todos do imposto sobre aguardente (612 contos), tabaco manipulado (30OO contos) e consumo de gasolina e óleos (339 contos). Das taxas, que produziram a receita de 3326 contos, sobressaíram os emolumentos aduaneiros (1443 tontos), as receitas eventuais não especificadas (301 contos), as taxas do tráfego aduaneiro (362 contos), os emolumentos de portos e capitanias (233 contos), as propinas do Liceu Gil Eanes (216 contos) e o subsídio dos municípios para a instrução pública (144 contos). O resto são pequenas verbas, que não avolumam muito o total do capítulo. A receita do domínio privado e participações em lucros é um pouco volumosa, porque as taxas de trânsito de telegrama renderam 3846 contos - menos do que o orçamentado. O conjunto do capítulo foi de 4668 contos, de modo que as outras verbas são pequenas. A maior diz respeito ao rendimento de farmácias e ambulâncias do Estado (118 contos) e ao rendimento da Imprensa Nacional (209 contos), aliás com compensação nas despegas. A renda a pagar pelo banco emissor arredondou-se em 100 contos em 1954. Nada há a assinalar nos rendimentos de capitais. A receita, de reembolsos e reposições somou apenas 636 contos. Mais de metade provém de compensação de aposentações (328 contos); a da contribuição dos municípios para conservação de estradas foi de 214 contos. Finalmente, as consignações de receitas produziram 8334 contos. Contabilizaram-se neste capítulo a receita dos correios, telégrafos e telefones (3107 contos) e a do Fundo de Assistência (1365 contos). Este Fundo é alimentado especialmente pelo selo da assistência (210 contos) e imposto de 3 por cento por ad ralorem (1115 coutos). Além destas, há a considerar de interesse certas receitas consignadas, como a do lugre Senhor das Areias (547 contos), as receitas consignadas no pessoal médico (235 contos), custas em processos executivos da Fazenda (410 contos), emolumentos do pessoal das alfândegas (744 contos), emolumentos da capitania dos portos (510 contos), o Fundo de Defesa Militar (360 contos) e o Fundo de Produção e Aperfeiçoamento do Tabaco. Em resumo, as receitas totais de Cabo Verde em 1054 foram as seguintes:

Contos

Receitas extraordinárias ........ 6 095 As receitas ordinárias distribuírem-se em 1954 do modo que segue:

(ver tabela na imagem) As despesas ordinárias da província de Cabo Verde, desde 1938, mal dobraram: vieram de 17 265 contos para 35 700, em 1954.

Isto quer naturalmente significar ter sido pequeno o seu progresso.