Parece haver necessidade de intensificar os estudos relativos à produção pecuária e agrícola. A província tem óptimas aptidões para produzir maiores quantidades de produtos de exportação.

A exportação anual anda à roda, no último triénio, de 185 000 contos. Não se sabe qual foi a importação pelo atraso da estatística e não é possível continuar deste modo a vida da província. Há necessidade de tomar medidas urgentes no sentido de actualizar o que está atrasado, tanto nas contas como no comércio externo.

As verbas mais importantes nas obras públicas referem-se à construção de imóveis (cerca de 2500 contos) e à sua conservação (772 contos).

As receitas consignadas a correios, telégrafos e telefones elevaram-se a 5129 contos e as despesas totalizaram idêntica quantia.

As restantes despesas dos serviços de fomento, todas inferiores a 1000 contos, terão de ser naturalmente reforçadas com o desenvolvimento económico da província. A despesa dos serviços militares soma 6234 contos, contra 6201 em 1953, assim divididos: Podem dividir-se estes serviços do modo que segue:

Contos

2 008

A maior verba é a de pessoal.

Encargos gerais Os encargos gerais representam, como se viu acima, cerca de 31 por cento das despesas ordinárias. Em 1953 atingiram 35 por cento. Em números absolutos importaram em 1954 em 28 383 contos, mais 630 do que no ano anterior.

Como nas outras províncias, cabem dentro da rubrica as mais variadas aplicações, de que se discriminam algumas a seguir:

Contos

Adicional de 1/2, por cento ad valorem sobre a

exportação, a favor da Associação Comercial,

Em Quotas-partes inscrevem-se diversas aplicações, como 321 contos para o Instituto de Medicina Tropical, 220 para o Hospital do Ultramar, 82 para o Gabinete de Urbanização, 206 para a Agência-Geral do Ultramar, 66 para a Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 293 para a construção do Palácio do Ultramar e ainda outras de menos importância.

Com subsídios as verbas mais importantes dizem respeito aos estabelecimentos de ensino particular liceal, com 298 contos, e nos correios, telégrafos e telefones, com 2000 contos. Esta verba deve representar parte do déficit destes serviços, visto em despesas de fomento e em consignações de receitas estarem inscritas importâncias iguais.

inalmente, em Outras despesas há uma infinidade de pequenas verbas, que incluem comunicações, ajudas de custo, subsídios de viagem e de demora em portos de escala inerentes a deslocações, diferenças de câmbios, passagens, despesas eventuais, bolsas de estudo, auxílio a estudantes, conferências internacionais e muitas despesas com serviços de exames, e ainda outras. As receitas extraordinárias, nos últimos dezasseis, assumiram a forma que segue:

(ver tabela na imagem)

Em receita orçamental cobrada compreendem-se as inscrições orçamentais, tais como lucros de amoedação ou outras; em outros recursos podem inscrever-se saldos de anos económicos findos, créditos revalidados, como por exemplo em 1954, e receitas de outras origens; e, finalmente, a terceira coluna exprime empréstimos contraídos.

Este modo de classificação não é claro; por isso seria vantajoso, de futuro, estabelecer uma conta exactamente igual à da metrópole, onde se inscreve a origem das receitas extraordinárias: amoedação, empréstimos, saldos de anos económicos findos e outras rubricas, dando os totais para a gerência e anos do exercício económico, incluindo o que transitou revalidado de anos anteriores - se não for achada melhor fórmula.

Como se nota no quadro acima transcrito, as receitas extraordinárias provenientes de empréstimos só tiveram expressão a partir de 1950. A situação financeira não é brilhante, apesar dos saldos. O Fundo de Fomento Nacional concedeu em 1953 um empréstimo de 78 000 contos (Decreto de 21 de Março de 1953), a mobilizar até 1958 e destinado ao Plano de Fomento. Inscreveram-se 10 000 contos nas receitas extraordinárias para esse fim.

Convém indicar nas contas o destino dos empréstimos, o qual se não apreende bem agora nas cifras da conta de gerência.