participaram com 10 por cento nas receitas, subiram essa percentagem para 21 por cento em 1954. Também as taxas se comportaram de maneira a fazer reparos, visto representarem hoje quase tanto como os impostos indirectos.

stes impostos, as taxas e as consignações de receitas somaram em 1954 cerca de 72 por cento do total das receitas ordinárias. Há seguramente neste fenómeno particularidades, que escapam à análise para os anos anteriores a 1954.

Adiante se discriminarão os diversos capítulos, de modo a determinar a origem das receitas em cada um deles. No quadro seguinte indicam-se as percentagens que correspondem a cada capítulo:

(ver tabela na imagem)

O exame dos números mostra que a percentagem dos impostos directos e indirectos somados desceu de 51 por cento em 1938 para 48 por cento em 1954. O valor mais alto atingido foi em 1944, com 68 por cento.

Por outro lado, dá-se o facto paradoxal de a percentagem das demais receitas - os restantes capítulos orçamentais - ter subido de 20 por cento em 1930-1931 para 49 por cento em 1938, até atingir 52 por cento em 1954. Os impostos directos evoluíram de 2697 coutos em 1938 para 12 290 contos, em 1954 - mais 9593 contos. O aumento em relação a 1953 foi de 1291 contos.

Neste capitulo tem relevo em 1954 a contribuição predial (6724 contos), a industrial (2231 contos), o imposto especial (1240 contos) e a sisa (1271 contos). As receitas dos restantes são pequenas, exceptuando o imposto individual (639 contos).

O maior aumento em relação a 1053 deu-se na sisa (1217 contos) e na contribuição predial (806 contos). Nos impostos indirectos as receitas em 1954 foram :

Contos

Estampilha o selo ............. 1 513 As únicas verbas dignas de menção nas indústrias em regime especial são o imposto de consumo de tabaco (203 contos) e o imposto de tonelagem (320 contos). Como se viu, a percentagem que cabe às taxas nas receitas da província é grande: 24 por cento em 1954. E agora o lugar para procurar a razão.

Provàvelmente devido à situação financeira da província, criaram-se taxas elevadas nos serviços alfandegários e no Conselho Regulador do Comércio. Assim, podem decompor-se as receitas do capítulo do modo que segue:

Contos

Conselho Regulador do Comércio ....... 2 818

Taxas de contratos de indígenas ...... 346

Taxa de assistência .................. 683

12 311

Como o total do capítulo foi de 13 895 contos, o reforço das taxas acima mencionadas explica a elevada percentagem. No domínio privado e participações de lucros a receita arredondou-se em 3342 contos. Inscrevem-se neste capítulo os rendimentos postal, telefónico, telegráfico e radioeléctrico - que formam as receitas dos correios, telégrafos o telefones-, num total de 1668 contos, que habitualmente se inscrevem nas outras províncias no capítulo das consignações de receitas - forno, aliás, é mais lógico.

Além daquelas receitas, há, de certa importância, as das farmácias e hospitais, com cerca de 947 contos, e as da Imprensa Nacional, com 382 contos. Em reembolsos e reposições inscrevem-se o subsídio para o Instituto de Medicina Tropical (119 contos), a compensação de aposentação (248 contos) e diversos, reembolsos e reposições (330 contos). O capítulo das consignações de receitas compreende o fundo de melhoramentos dos concelhos de S. Tomé e do Príncipe (6727 e 814 contos, respectivamente), o Fundo de Defesa Militar (2795 contos), os emolumentos e custas dos serviços alfandegários (833 contos) e várias participações em receitas. O total do capítulo foi do 12 536 contos.

Receitas totais As receitas totais em 1954 discriminam-se do modo que segue:

Contos

Domínio privado e participação de lucros. 3 341

Consignações de receitas ................ 12 536

Receita extraordinária e outras receitas, incluindo saldos de anos económicos findos...................... 41 290

100 401