Mantém-se certa e inesperada uniformidade. A amplitude entre as percentagens varia de 45,4 para 64,4, respectivamente, em 1948 e 1953. Mas 1948 deve ter sido afectado pelo pós-guerra. A tendência é para reforço do peso dos impostos directos e indirectos nas receitas.

O mapa indica que aos restantes capítulos das receitas ordinárias cabem perto de 38 por cento do total. Os impostos directos renderam, em 1954, 337 321 contos, menos cerca de 21 982 do que no ano anterior. A quebra deve-se naturalmente à redução nos rendimentos privados, em relação aos anos de euforia nas cotações, que o precederam. O decréscimo deu-se sobretudo nos impostos sobre explorações e complementar. Quando se analisa a evolução dos impostos directos entre, por exemplo, 1950 e 1954 nota-se logo um considerável aumento, que reflecte a alta dos preços e os lucros da exploração económica da província. Passaram de 194 212 contos para 327 321. Os mais rendosos de todos os impostos são a taxa pessoal anual e o imposto complementar. Mas a contribuição industrial já atingiu mais de 71 000 contos em 1954 e tende a subir. A sua colecta contribui também para a determinação do imposto complementar, que de cerca de 29 000 contos em 1950 subiu para 77 663 contos.

No quadro seguinte inscrevem-se os impostos directos, discriminados para vários anos, de modo a ter ideia da mia evolução desde 1938:

(Em milhares de escudos)

(ver tabela na imagem)

Nota-se o extraordinário aumento depois de 1950 e o regresso para menores valias em 1954. Os grandes acréscimos depois de 1938 deram-se na contribuição industrial (64740 contos), no imposto complementar (77 663 contos) e na taxa pessoal anual (56 023 contos). Mas aquele imposto complementar diminuiu bastante no ano sujeito agora a apreciação.

Os problemas suscitados pela cobrança dos impostos directos em novos territórios não são de fácil solução. Quando os rendimentos são encaminhados para desenvolvimentos internos de utilidade nacional, excesso de cobrança nos impostos directos são em geral contraproducentes para o bem comum. A iniciativa privada consegue fazer melhor uso de disponibilidades do que, em geral, o Estado.

Quando os rendimentos ou sua elevada percentagem se encaminham para o exterior para serem capitalizados em utilizações que não interessam à província, então é da maior conveniência reter, pelos possíveis meios, o maior somatório de disponibilidades dentro do ciclo da economia interna ou da comunidade.

Não parece que os impostos directos, no estado actual da economia e considerando os índices da produção e do comércio externo, estejam fora das possibilidades da província. Nos impostos indirectos sobressaem os direitos de importação e exportação, que juntos produziram 528 913 contos, num total de 593 902. Em 1954 os impostos indirectos assumiram a forma do quadro seguinte.

(ver tabela na imagem)

O comércio externo em 1954 concorreu para os impostos indirectos com cerca de 89 por cento das suas receitas.

A influência dos direitos de importação e exportação nos impostos indirectos tende a aumentar. Nos últimos três anos foi a seguinte, em contos:

(ver tabela na imagem)

Apesar da quebra nos direitos de exportação em 1954, ainda se deu aumento de cerca de 20 700 contos nas receitas do comércio externo, que proveio todo das importações.

Com efeito, as importações e exportações nos dois últimos anos foram as que se discriminam no quadro seguinte.