ao imposto de transportes e ao de fabricação e consumo de tabaco.

Em 1954 as receitas do capítulo, de 40 358 contos, decompõem-se como segue:

(Ver Quadro na Imagem).

Taxas As taxas renderam 33 333 contos, que se podem discriminar como segue:

(Ver Quadro na Imagem).

As taxas de maior relevo são as de fomento e nelas predominam as dos serviços florestais (7004 contos), as dos serviços geográficos e cadastrais (2076 contos) e as dos serviços de agricultura (1120 contos).

O imposto do tráfego e a venda de impressos são as duas taxas mais importantes nos serviços aduaneiros.

Domínio privado e participação de lucros Os 101 937 contos de receitas deste capítulo provieram, na sua quase totalidade, das participações em lucros, e de entre estas sobressai a participação nos lucros da Companhia de Diamantes de Angola.

O capítulo pode subdividir-se assim:

Contos

Participação de lucros ...... 97 817

Comparticipações em companhias e empresas Notou-se que a maior receita do capítulo provém das comparticipações em rendimentos de diversas empresas e companhias. Não se pode dizer que o volume de 98 000 contos cobrado seja por aí além, e talvez uma revisão do problema pudesse trazer melhoria sensível nesta receita.

Convém indicar sucintamente a origem das receitas cobradas.

Rendimentos de capitais Apesar da elevada carteira de títulos da província, os rendimentos são pequenos, visto não terem ultrapassado os 13 960 contos.

As únicas verbas de relevo são 6953 contos de 300 000 acções da Companhia dos Caminhos de Ferro de Benguela e 6000 contos de 100 000 acções da Companhia de Diamantes de Angola. As 16 000 acções da Companhia dos Combustíveis do Lobito deram para a província o dividendo de 700 contos.

A carteira do Estado compreende:

(Ver Quadro na Imagem).

Reembolsos e reposições Não tem expressão nas contas este capítulo. A sua receita foi de 18 475 contos.

As verbas mais importantes relacionam-se com pensionistas ou sinistrados da Imprensa Nacional de Angola (204 contos), portos, caminhos de ferro e transportes (2491 contos) e luz e água (153 contos).

Além disso, há as destinadas ao pagamento do empréstimo do porto do Lobito (1000 contos) e compensação de aquisição de aviões (3000 contos).

Também se inscreve a amortização de créditos e outros abonos da Fazenda (1000 contos) e o subsídio para o Instituto de Medicina Tropical (1126 contos).