O Tesouro Público s a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência são portadores da maior parte da dívida da província.

Quase todos as parcelas da dívida vencem juros baixos. O Tesouro Público concedeu aos 836 229 contos em débito o juro de 1 por cento até 1960, e é gratuito o empréstimo de 4000 contos.

Oa empréstimos da Companhia de Diamantes de Angola vencem o juro de 2 por cento; o primeiro é amortizável em vinte e cinco prestações e o segundo em vinte e quatro.

Os restantes financiamentos são de menor importância. Os encargos da dívida em 1954 foram os seguintes:

(Ver Quadro na Imagem).

A província tem liquidado regularmente os juros e amortizações da sua dívida, que é facilmente suportada pelas suas possibilidades.

Parece até haver larga margem para crédito, desde que seja destinado a obras reprodutivas, como algumas que se indicam neste parecer.

Governo da província A despesa deste capítulo compreende os pagamentos a pessoal do Governo-Geral e das províncias e divide-se, em 1954, do modo que segue:

(Ver Quadro na Imagem).

Outras despesas inscrevem-se em encargos gerais, como se indicará adiante.

Administração geral e fiscalização Nesta rubrica inclui-se o seguinte, em contos:

(Ver Quadro na Imagem).

Nos serviços de administração civil pesa a verba de pessoal dos quadros aprovados por lei com 12 957 contos. Outra verba de interesse é a dos encargos administrativos (participação em receitas, com 4028 contos). O concelho de Luanda teve a dotação de 2500 contos. Os serviços de instrução pública custaram 17 087 contos, que não é verba de relevo se forem avaliadas as exigências do actual desenvolvimento da província. Além do pessoal dos quadros contratado e assalariado, num total de cerca de 11 456 contos, excluindo remunerações acidentais, há que considerar outras despesas com pessoal e toda a relativa a material nos Liceus de Luanda e Sá da Bandeira, nas escolas técnicas de Luanda e Moçâmedes, escola agro-pecuária, ensino primário e escolas elementares e mais.

Esta verba orçamental tenderá a subir bastante, logo que se desenvolvam os aproveitamentos económicos em curso ou em projecto, e o seu desenvolvimento será indício de progresso provincial.

Sande e higiene A rubrica com maior despesa nos serviços de administração geral é a da saúde e higiene, com o total de 55 119 contos. Incluem-se nesta verba o pessoal de saúde e assistência, os hospitais e as delegacias de saúde de Luanda, os centros de saúde nas províncias, que hoje se substituíram por distritos, os sectores e círculos sanitários de Cabinda, Congo, Malanje, Benguela, Bié e Huíla.

A obra realizada nestes aspectos tem sido grande e a mortalidade deve ter descido bastante por sua influência.

A verba acima mencionada está longe de representar o esforço feito pela província neste aspecto da sua vida. Muitos hospitais particulares, alguns muito bem instalados, do ponto de vista material, concorrem já hoje para o progresso da saúde da população, além de postos sanitários de diversa importância espalhados por todo o território.

Os serviços de assistência médica ao indígena no combate à doença do sono tiveram grande desenvolvimento e deve prestar-se homenagem à sua acção nos últimos tempos. Têm verba à parte, mas procuraram integrar-se no esquema geral da sanidade provincial.

Há já alguns dispensários interessantes de auxílio a indígenas, merecendo referência especial o de Benguela.

Tendo em conta o elevado índice de mortalidade infantil e a baixa população da província, parece ser de recomendar com insistência a necessidade de desen-