de créditos revalidados, que naturalmente também contêm saldos de anos económicos findos, de excessos de receitas, de saldos do Fundo de Fomento e, em menor quantitativo, de outras origens.

Com a gradual diminuição dos saldos de anos económicos findos, estudados noutro lugar, a província terá de recorrer a empréstimos- para alargar os planos de desenvolvimento económico, que é mister aplicar. Tem, pois, de iniciar uma época de compressão de despesas, isto é, de reduzir a despesa nos objectivos de menor utilidade económica e social.

Despesas extraordinárias As receitas cobradas e despesas pagas extraordinárias em 1954 foram, em resumo, as seguintes:

Contos

As despesas extraordinárias desdobram-se por três rubricas principais, como segue:

Plano de Fomento:

Povoamento, enxugo e rega Cunene e estudos do Cuanza. 22 547

Aproveitamento hidráulico das Mabubas .......... 18 009

Caminho de Ferro do Congo .... 1 948

Caminho de Ferro de Moçâmedes até Serpa Pinto 97 500

Porto do Lobito . 34 174

Fundo de Fomento:

Planos de estradas 100 000

Fomento agro-pecuário. 675

Financiamentos .... 1 000

31 669

Assim, as despesas extraordinárias em 1954 assumiram a forma seguinte:

contos

Aproveitamentos hidroeléctricos .... 75 014

Prospecção mineira e geológica .... 12 236

Estradas ............... 100 000

A existência do Fundo de Fomento - entidade autónoma, administrada fora das contas por uma comissão administrativa - não dá o significado real às verbas para despesas extraordinárias que fazem parte do orçamento. Adiante se apreciará o que também se gastou por força das receitas daquele Fundo e a sua origem.

Povoamento rega e energia Não é este o lugar para fazer a apreciação pormenorizada das verbas que formam as despesas extraordinárias.

Por isso apenas levemente se referirão as características de algumas, a que ainda se não aludiu.

O projecto de povoamento, enxugo e rega do Cunene faz parte do Plano de Fomento para o Ultramar e tende ao aproveitamento das possibilidades energéticas do rio e sua transmissão para Sá da Bandeira e litoral e ao enxugo e rega de terrenos do Cunene, para fixação de populações europeias e desenvolvimento da pecuária. O assunto foi então estudado e já em outro parecer se fizeram mais pormenorizadas referências ao esquema.

A 1.ª fase do aproveitamento das Mabubas, no rio Dande, incluído em «Aproveitamentos hidroeléctricos», produz energia para Luanda. Não parece ter sido feliz o esquema, dado o custo da energia e o capital despendido, bastante diferente do orçamentado. Este é mais um exemplo da. necessidade de cuidadosos estudos antes de levar a efeito a empresa. A zona de Luanda tem grandes possibilidades energéticas no Cuanza, que, numa 1.ª fase, deveriam ter prioridade sobre qualquer outra.

O Biópio, no rio Catumbela fornecerá energia para a zona do litoral - Benguela e Lobito.

Caminhos de ferro A verba mais alta é a da construção de caminhos de ferro. Inclui-se o Caminho de Ferro do Congo, que ligará Luanda com o Norte da província através dos Dembos.

Deve ser uma obra dispendiosa e talvez pudesse ter sido substituída por uma boa estrada, pelo menos durante alguns anos.

O prolongamento do Caminho de Ferro de Luanda até ao Lui procura atingir a Baixa de Cassanje, que parece ter grandes possibilidades algodoeiras. A zona atravessada no distrito de Malanje é rica e de possível grande desenvolvimento no futuro. Contudo, parece ser de utilidade fazer um cuidadoso estudo técnico-económico sobre se valerá ou não a pena por agora ir mais longe.

Finalmente, o Caminho de Ferro de Moçâmedes procura atingir Serpa Pinto, atravessando o Cunene em Matala. Tende a servir a nova zona aberta agora pelos trabalhos em curso de enxugo e rega no vale do Cunene. E uma via de penetração, que continuará a ser deficitária ainda por bastantes anos.