Nas verbas transferidas do Fundo de Fomento inclui-se a das estradas (100 000 contos), de que já se falou, e a destinada n outros objectivos não especificados nas contas. Uma grande parte deve ter sido utilizada no colonato da Cela, de que se tratou noutro lugar.

As restantes verbas são, infelizmente, modestas para as necessidades. A mais importante, a de edifícios e monumentos, deve adicionar-se a inscrita nas despesas ordinárias para novas construções. Angola está a adaptar-se à vida permanente. Começam a desaparecer no interior as casas coloniais sem conforto nem futuro, que se abandonavam quando não corriam bem os negócios. O Estado procura pouco a pouco dar as comodidades essenciais aos seus funcionários, e deve dar-se prioridade aos que vivem em zonas longínquas, fora de toda a convivência, com dificuldades de comunicarão.

É insignificante a verba para. fomento agro-pecuário, e não vale a pena falar nela. Não entanto, é do fomento agro-pecuário que hão-de vir, no futuro, como já vêm agora, os grandes rendimentos da província.

Em «Diversos» inclui-se a despesa da missão de produção e distribuição de energia eléctrica (445 contos), a instalação de um museu de pintura e escultura (211 contos), que deveria fazer parte do orçamento das despesas ordinárias, assim como a anterior, o apetrechamento do edifício para a sede da Liga Nacional Africana (100 contos) e a brigada de estudos do Caminho de Ferro da Baía dos Tigres (1500 contos).

Plano de Fomento Já se aludiu acima, ao estudar as despesas extraordinárias, às verbas gastas no Plano de Fomento durante o ano de 1954.

Convém neste parecer arquivar o progresso das despesas do Plano, comparando o que se orçamenta em cada ano com o que é efectivamente utilizado, isto é, pago.

Também convém determinar os créditos que transitam, revalidados, para o ano seguinte.

No quadro a seguir dá-se nota do movimento financeiro do Plano no que se refere às verbas orçamentadas, despendidas e revalidadas:

(Ver Quadro na Imagem).

Notou-se acima o que pelas diversas rubricas fora gasto em 1954. Para os dois anos os números são os seguintes:

(Ver Quadro na Imagem).

A «Rega, enxugo e povoamento» compreende os trabalhas no Cunene e estudos no vale do Cuanza (7616 coutos pagos); a «Energia, hidroeléctrica» inclui as Mabubas, Biópio e Matala; os caminhos de ferro são os do Congo, Luanda e Moçâmedes; os portos incluem os de Luanda, Lobito e Moçâmedes; os aeroportos os de Luanda e outros.

As obras do Cunene intensificaram-se bastante em 1955, sobretudo na barragem da Matala. No Cuanza prosseguiram os estudos do aproveitamento para energia e rega. A missão encarregada desses trabalhos entregou o relatório e os anteprojectos para a rega e enxugo duma larga área (100 000 ha) de bons terrenos de aluvião e outros e aproveitamento hidroeléctrico, em 1.ª fase, de 80 000 kW no Cuanza nas vizinhanças de Cambambe.

O troço médio do rio, num n extensão da ordem dos 120 km, permite a instalação económica de cerca de 1 milhão de quilowatts a preços de custo de energia t>m Luanda bastante baixos.

O assunto será apreciado adiante noutra secção deste parecer.

Quanto aos aproveitamentos em curso ou em vias de conclusão, como Mabubas e Biópio, pode dizer-se que foram caros, sobretudo o primeiro, que já fornece energia a Luanda e estará saturado dentro de pouco tempo.

Nesta matéria são válidas as considerações feitas nestes pareceres sobre o aproveitamento dos rios. Devem