tagem em cobranças e pagas a margem do orçamento provincial.

Não há agora dados seguros para determinar os quantitativos dessas receitas e despesas e, por isso, não se consideram no quadro das capitações.

Mas seria vantajoso, na futura remodelação dos serviços, que a Conta Geral englobasse o que realmente foi cobrado e pago em cada um dos distritos, além das receitas cobradas e pagas através do orçamento da província, du modo a ter ideia da matéria tributável e da carga tributária. As receitas cobradas totais da província de Moçambique no uno económico de 1954 atingiram 2 666 944 contos, assim divididos:

Receitas extraordinárias ..... 613 083

2 666 944

As receitas ordinárias são avolumadas pela importância das dos serviços autónomos, que, em 1954, se elevaram a 915 035 contos, ou cerca do 14,5 por cento do total destas receitas.

As receitas extraordinárias cobrada são constituídas por empréstimos da metrópole, imposto das sobre-valorizações e comparticipações dos portos, caminhos de ferro e transportes e saldos disponíveis de obras não concluídas.

Evolução das receitas ordinárias Notou-se acima que de 1938 para 1954 as receitas ordinárias da província subiram quase seis vezes. Tomando aquele ano como 100, o índice de 1954 atinge 595.

Na medida em que progridem as receitas dos serviços autónomos -em consignações de receitas- descem as percentagens dos restantes capítulos, com a excepção dos impostos, indirectos, que mantiveram a sua importância no conjunto.

As receitas ordinárias de 1954 Na impossibilidade de dar este ano maior desenvolvimento ao problema das receitas em Moçambique, anotar-se-ão sucintamente as suas principais características.

As receitas ordinárias foram as que se mencionam no quadro seguinte:

Nota-se um grande aumento a partir do fim da guerra, logo que se normalizaram as relações internacionais. No conjunto mais do que dobraram a partir de 1946, e parece continuar a progressão. Não é possível neste trabalho fazer o estudo retrospectivo das receitas o acompanhar o seu desenvolvimento, capítulo por capítulo orçamental, de modo a verificar quais as causas ou razões do aumento. Contudo, ao examinar as cifras para um longo período verifica-se o considerável desenvolvimento das consignações de receitas, que, partindo de pouco mais de 35 36O contos em 1938, num total de 345 000 contos, ou cerca de 10 por cento, atingiram 986 628 contos em 1954, num total de 2 054 000 contos, ou 48 por cento.

Ora, como se observa acima, os serviços autónomos pesaram nas receitas com 44,5 por cento, em 1954. Deve-se, pois, em parte, ao grande desenvolvimento destes serviços o aumento nas receitas ordinárias.

No quadro seguinte indica-se a percentagem do total que cabe a cada capítulo orçamental para os anca económicos de 1938 a 1954:

O total da receita desdobra-se assim, em contos:

Domínio privado e participação de

Consignação de receitas ............... 986 628