O comércio externo da província produziu receitas da ordem dos 379 000 contos. As estampilhas fiscais (18 958 contos) e o selo de verba (13 627 contos) vêm a seguir. As importações e exportações são oneradas com outros encargos, de que se falará adiante.

Os impostos indirectos representavam 20 por cento das receitas ordinárias em 1938 e subiram ligeiramente para 21,1 em 1954.

Indústrias em regime tributário especial No conjunto de 67 056 contos produzido por este capítulo há a destacar o imposto sobre fabricação e consumo de tabaco (24 857 contos), o da cerveja (11 000 contos) e as licenças para cortes de madeiras (10 276 contos). Os restantes tom verbas interiores a 10 000 contos.

Taxas Os rendimentos dos serviços são pequenos; apenas os da agricultura sobem a 1824 contos, mantendo-se na casa dos 400 contos os restantes. As taxas para assistência ao indígena atingiram, porém, 57 509 contos.

As verbas principais do capítulo são:

Em outras taxas incluem-se muitas verbas que representam emolumentos diversos, rendimentos de serviços, percentagens sobre cobranças, armazenagens, impressos, multas (1696 contos) e outras.

Domínio privado As receitas do «Domínio privado» são pequenas, pois somaram apenas 15 547 contos em 1954. As mais importantes são o rendimento do serviço de rebocadores do porto de Lourenço Marques (2694 contos) e da Beira (1005 contos), foros (11 l9 contos), rendas de prédios rústicos (1571 contos) e urbanos (698 contos), rendimento de farmácias, hospitais e ambulâncias (2677 contos) e Imprensa Nacional (1568 contos), além da renda do Banco Nacional Ultramarino (3524 contos).

Rendimento de capitais As receitas mais importantes neste capítulo, com o pequeno total de 2126 contos, provém de dividendos e e juros, sendo 864 contos de 135 000 acções da Companhia da Zambézia, 400 contos de 50 000 acções da Companhia de Moçambique, 549 contos de juros do empréstimo de 20 000 contos concedido à Câmara Municipal da Beira, de 302 contos de diversas obrigações do Tesouro e de outras pequenas verbas.

Reembolsos e reposições Os reembolsos mais importantes são os provenientes de:

A quantia de 55 098 contos entregue pelos portos e caminhos de ferro diz respeito a encargos de empréstimos concedidos pelo Tesouro da metrópole, pela província ou outras entidades, para serem utilizados nos caminhos de ferro, portos e aeroportos da província; aquela verba inclui 4756 contos referentes a aposentações.

Em «Outros» a quantia principal (39 040 coutos) pertence a reembolsos e reposições diversas.

Consignações de receitas Podem discriminar-se as verbas deste capítulo assim:

A maior parte das «Consignações de receitas» provém, assim, dos serviços autónomos.

Receitas propriamente ditas Os números seguintes mostram as principais verbas desta rubrica no capítulo das «Consignações das receitas»:

Serviços autónomos Nos 915 035 contos de receitas dos serviços autónomos pesam sobretudo as consignadas ao Conselho de Administração dos Portos. Caminhos de Ferro e Transportes da província, no total de 740 062 contos.

No quadro seguinte indica-se a decomposição das receitas: As despesas totais da província de Moçambique, no ano económico de 1954, atingiram 2 318 898 contos, assim discriminados: