(a) As contas não apresentam a discriminação de quanto se gastou por conta de empréstimos.

O quadro dá ideia das variadas despesas pagas durante o ano de 1954. E pena não poderem ser discriminadas por origem de receitas, de modo a saber-se o que foi gasto por força de empréstimos, de saldos de anos económicos findos, de excessos de receitas ordinárias e de outras receitas.

Dado que quase todas as utilizações mencionadas no quadro se referem ao «aumento indispensável dn património nacional e aplicações extraordinárias de fomento económico», podem considerar-se como ao abrigo do artigo 67.º da Constituição e ser em parte liquidadas pelos 359 000 contos relativos a empréstimos.

De futuro, os serviços devem, porém, especificar claramente ae obras e aplicações de empréstimos, de modo a poder ser verificado se a sua utilização cabe dentro do preceito constitucional acima mencionado.

Plano de Fomento A verba mais saliente das despesas extraordinárias refere-se ao Plano de Fomento. Como se verificou, a despesa de 1954 foi de 529 624 contos, incluindo os saldos revalidados que transitaram de 1953.

O movimento financeiro do Plano de Fomento, desde o seu início, em 1953, pode discriminar-se, assim, para as dotações orçamentais de 1953:

Dos 189 000 contos orçamentados em 1953 ainda transitou para 1955 a quantia de 16 352 contos.

Em 1954 a despesa já foi maior. As dotações do Plano subiram a 490 000 contos, mas utilizaram-se 382 832 contos apenas, transitando para 1955 cerca de 107 000 contos. No quadro seguinte distribuem-se por aplicações as verbas gastas, em contos, respeitantes ao ano de 1954.

As verbas maiores referem-se ao aproveitamento do Movene. Para este fim orçamentaram-se 75 000 contos em 1953 e 1954. Mas as verbas gastas foram pequenas: em 1953, nada; em 1954, apenas 254 contos.

Ao todo, o Plano de Fomento em Moçambique foi dotado nos dois anos com 679 000 contos e gastaram-se 555 480 contos. Houve, pois, um atraso de 123 520 contos, o que não parece ser demasiado, dadas as naturais indecisões em obras de larga envergadura, a falta de planos pormenorizados e os locais em que se realizaram as obras.

Algumas delas, como o caminho de ferro do Limpopo (Pafuri), ligando Lourenço Marques com a fronteira da Rodésia, já em funcionamento, ainda levarão tempo a produzir resultados. Só então se poderá avaliar da sua influência na província.