nas taxas da mortalidade. Numa palavra: a diminuição nas taxas da natalidade de cifras inferiores a 30 por mil para menos de 23, com tendência para agravamento, constitui, em conjunto com a emigração, a causa fundamental do menor ritmo de acréscimo da população.

No Anuário demográfico de 1940, ao examinar-se estes fenómenos da população, escrevia-se:

Não pode ver-se sem apreensões que em 1928, quando Portugal tinha menos um milhão de habitantes do que em 1040, tivessem nascido 211 314 portugueses e que neste último ano apenas nascessem 187 892.

Podíamos nós agora acrescentar que em 1954 havia mais 2 milhões de habitantes, o que em 1928 e nasceram apenas 197 437, menos portanto do que em 1928

O fenómeno reveste pois, aspectos sérios, dignos de serem examinados cuidadosamente. Os números indicados acima para as populações de 1960,1965 1970, amavelmente cedidos pelo Sr. Relator das contas e calculados pelo Instituto Nacional de Estatística, já são consequência da gradual diminuição da taxa da natalidade e do gradual recrudescimento dos índices da emigração.

Justificam eles, sem dúvida, apreensões sobre a população nacional, sobre o povoamento ultramarino e sobre as necessidades derivadas de mais intensivo desenvolvimento económico-social, sem ter em conta as vantagens assinaladas no parecer das contas dum influxo de sangue nacional na grande república irmã da América do Sul.

As densidades demográficas, na base dos números do 1960, 1965 e 1970, seriam respectivamente de 103, 108 e 116, comparadas com 94 em Seriam inferiores às que já hoje prevalecem na maior parte dos países europeus, que não desempenham no concerto mundial da política o papel de criadores de novos países, de civilizadores de regiões primitivas, e que não possuem, enfim, a missão que Deus nos confiou de propagar a fé e povoar novas terras.

Peço desculpa a V. Ex.ª Sr. Presidente, de ter tomado tanto tempo à Câmara com a exposição naturalmente enfadonha de desvaliosas considerações, ...

Vozes: - Não apoiado!

O Orador: - ... carregadas de cifras sobre um tão importante problema nacional. As cifras também têm a sua poesia, que pode ser lírica ou revestir tragédia, que pode ser épica ou bucólica. Mas a culpa não é minha;

é talvez do ilustre relator das contas, que nos habituou a ler por detrás dos números as cruas realidades humanas.

O problema da natalidade não ressaltaria tão vivo se não se enumerassem as cifras e se não nos curvássemos sobre elas para ler e compreender o seu significado.

Dessa leitura e da compreensão do que ela encerra sobressai um facto, e é a ele que desejo chegar.

E indispensável fazer um esforço sério no sentido do parar a gradual diminuição das taxas da natalidade, que, repito, vieram de mais de 30 por mil habitantes em 1920 para menos de 23 em 1934.

O exame, ainda que superficial, do panorama demográfico do Pais nos seus diversos distritos, logo nos revela considerável discrepância entre uns e outros.

Recorremos ainda aos pareceres das contas para obter os dados, e completámo-los com elementos colhidos na estatística e em substanciosos estudos publicados na Revista de Estudos Demográficos.

Pode talvez dividir-se o continente em duas zonas perfeitamente distintas. No Norte, nos distritos de Braga, Bragança, Vila Real e Porto, as taxas da natalidade, apesar de inferiores às do passado, ainda parecem ser satisfatórias - idênticas às dos Açores e da Madeira, quase sempre com cifras altas.

São ainda superiores a 28. Mas à medida que se desce para o Sul, até atingir o Alentejo e o Algarve, as taxas enfraquecem. Beja, Évora, Portalegre, Setúbal e Faro têm cifras inferiores a 20, e entre elas situa-se também Coimbra, com menos de 19.

Para vincar ainda esta anomalia entre zonas vizinhas, há o caso paradoxal de Lisboa e Porto. Enquanto que esta última cidade ainda em 1954 teve a taxa de 24,6, Lisboa pouco passou de 15.

Se forem comparadas estas taxas com as de 1928 ou até de 1940, nota-se enorme diferença para menos, e há certos casos que até escapam à análise.

Em 1928 só os distritos de Lisboa. Faro e Coimbra, no continente, tinham taxas inferiores a 30, e apenas a do de Lisboa era menor do que 25. As ilhas, com 34.6 em Ponta Delgada e 37,9 no Funchal, assemelharam-se a Bragança, que quase atingiu 39.

Doze anos depois, em 1940, apenas Braga e Bragança, Ponta Delgada e Funchal se situavam acima de 30. O resto descera para cifras bem menores, e Lisboa caiu para menos de 16.

Notam-se nestes doze anos graves diminuições no Sul, difíceis de explicar, pois. por exemplo, Portalegre veio de 31 em 1928 para menos de 23, outro tanto acontecendo a Santarém, Setúbal e Faro.

O quadro continua a escurecer, se agora forem comparadas as cifras com 1954. As taxas no Sul já não se fixam à roda de 30. como em 1928, ou até acima de 22, como em 1940. Descem para valores da ordem de 16,6 em Portalegre, 16,3 em Faro e 15,8 em Setúbal, sem mencionar Lisboa, com 15,26 - o mais baixo de todos.

Não tenho competência nem saber para analisar esta extrema divergência entre o Norte e o Sul, nem tão-pouco para encontrar as razoes que levaram, entre os anos extremos de 1928 e 1954, à diminuição abrupta da taxa da natalidade no Sul, com a excrescência de Coimbra no Centro e os valores bem mais altos nos distrito do Norte, sobretudo em Braga e Trás-os-Montes. Mas o que não há dúvida é de que essas causas existem e não podem fugir aos imperativos de ordem moral, económica, social ou fisiológica.

É verdade que a taxa da mortalidade também se fixa em cifras muito mais baixas no Sul - em valores inferiores a 10 em Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal. Mas a mortalidade em 1928 já era inferior, de um