(ver quadro na tabela)

A França e a Inglaterra elaboraram orçamentos tipos, como objectivo a alcançar, que é o que consta do quadro seguinte:

(ver quadro na imagem)

Verifica-se que cerca de 70 por cento do salário destas três classes de trabalhadores no nosso país lhes são absorvidos pela alimentarão, ficando a restante para satisfação de todos as demais exigências da vida.

Ora este índice 70 é o que foi registado para o operário português em 1917, como se vê do estudo do Prof. E. Lima Bastos, intitulado Níveis de Vida e Custo de Vida.

Se os salários que deixo referidos são os mais altos do País na classe de trabalhadores rurais, por aqui pode avaliar-se o poder de compra desta parte da população portuguesa, indiscutìvelmente a mais numerosa.

Os consumos hão-de ser necessàriamente baixos, quer dos produtos agrícolas, quer dos da indústria, com os correlativas consequências no mercado interno.

Por isso o 7.º relatório da Organização Europeia de Cooperação Económica (O. E. C. E.) destaca o baixo nível de vida da maioria da nossa população.

Sr. Presidente: as considerações que venho fazendo levam-me a concluir que se impõe ao Estudo olhar com especial atenção para a nossa vida agrícola, porquanto ela influencia, especialmente, toda a nossa vida económica.

Está em elaborarão, há anos, desde 1949, um plano de fomento agrário que, quando concluído e conhecido, poderá contribuir para dar indicações úteis à agricultura, divulgando a constituição dos solos e seu ordenamento, culturas mais adaptáveis e de maiores probabilidades de compensadora rentabilidade, apontando no campo da pecuária quais as espécies a preferir para cada região e esclarecendo, enfim, os agricultores sobre a forma mais racional de explorarem as suas terras.

Mas a verdade é que a respectiva carta agrícola e florestal, a carta pecuária, a curta dos solos e o ordenamento para que vários técnicos têm trabalhado não aparecem à luz do dia; e ao facto parece não ser estranha a deficiência de verbas, a despeito de o relatório das contas nos dizer que se gastaram mais «700 coutos pelos serviços agrícolas com as campanhas e tratamentos de sanidade vegetal, instalação de estações agrárias e estudos e trabalhos para a elaboração do plano de fomento agrário».

O plano de fomento agrário teve uma dotação de mais de 200 contos em relação a 1953; despenderam-se com ele, em 1954, 1200 contos.

O Sr. André Navarro: - V. Ex.ª dá-me licença? Devo informar V. Ex.ª de que ainda recentemente, ao dar posse à Comissão de coordenação dos trabalhos públicos na província do Alentejo, o Sr. Ministro das Obras Públicas fez referência aos trabalhos de prospecção efectuados por aquele departamento, em colaboração com o Plano de Fomento Agrário, os quais lhe tinham permitido antever um acréscimo sensível de cerca de 100 000 ha de terras de regadio.

O Orador: - Agradeço muito a V. Ex.ª a informação prestada e, se da colaboração entre o Ministério das Obras Públicas e o Ministério da Economia para a realização do Plano de Fomento Agrário alguma coisa de útil resultar, como é de esperar, só teremos que nos felicitar, bem como com as declarações que publicamente fez o Sr. Ministro das Obras Públicas sobre o assunto.

Também só agora se anuncia um plano de electrificação rural.

De desejar é que essa electrificação se estenda aos campos, onde a electricidade pode ter aplicação na exploração das terras.

A elevação de águas nas culturas de regadio, que tanto onera a produção pelas máquinas que impõe e