Observa-se que há uma diferença grande, a qual em 1955 atingiu 161 117 contos, motivada pelo aumento de entradas provenientes do continente.

Para compensar esta diferença temos o maior incremento do turismo, que só na renda local de bordados chega a movimentar 00 por cento do valor da exportação deste artigo, e as remessas de dinheiro enviadas pelos emigrantes.

Referimos que as receitas provenientes do turismo, as quais têm aumentado, em virtude do incremento que este tem tomado nestes últimos anos, compensam uma parte daquela diferença.

Porém, torna-se indispensável aumentar a capacidade hoteleira, quer construindo novos hotéis, quer ampliando consideravelmente alguns dos existentes. E de esperar que a legislação de protecção a esta indústria venha a produzir neste sentido os seus efeitos.

Para intensificar o turismo nacional e até mesmo, em certa medida, facilitar o turismo internacional, torna-se absolutamente necessário estabelecer uma carreira de navegação marítima entre Lisboa e o Funchal, nas condições que recentemente tive ocasião de expor nesta Assembleia.

A culminar a satisfação das necessidades de maior interesse para o desenvolvimento do turismo temos a construção de um aeródromo. É um problema que tem dificuldades importantes a vencer, mas, considerando o elevado interesse do Governo e do ilustre Ministro das Comunicações e a atenção que na Direcção-Geral da Aeronáutica dedicam a este assunto, creio que oportunamente a Madeira será servida.

São consideráveis os benefícios que a actual carreira de hidroaviões tem trazido para a Madeira, mas a regularidade das carreiras assegurada com o aeródromo tem um interesse superior. Este interesse é de tal ordem que há poucos anos. sendo algumas agências de viagens de Nova Iorque consultadas sobre a fornia de canalizar para a Madeira os turistas americanos, foi unanimemente respondido que enquanto não houvesse unia carreira regular de aviões era escusado pensar no assunto.

Sr. Presidente: referi anteriormente que as remessas de dinheiro dos emigrantes tinham importância na vida económica da Madeira. De facto, assim é, e a emigração tem trazido largos benefícios. Porém, está a tomar um incremento demasiado e este problema começa a causar apreensões.

O movimento emigratório dos Madeirenses atinge um volume considerável e já excede o saldo fisiológico. A sua gravidade aumenta, se considerarmos que o grande número de emigrantes se situa entre os 20 e os 40 anos.

Cresceu consideravelmente de 1949 para 1952, ano em que emigraram perto de 7000 homens e mulheres. Foi o Brasil que nesse ano recebeu o maior contingente, seguindo-se a Venezuela, com 1016.

A emigração para a Venezuela tem aumentado, enquanto a destinada ao Brasil acusa uma diminuição sensível.

Em 1954 o número de homens que se dirigiu para a Venezuela foi igual ao que se destinou ao Brasil.

Na primeira emigração orientada para o Canadá, sob o patrocínio da Junta da Emigração, foram cerca de 100 emigrantes madeirenses, os quais deram boas provas, mas posteriormente não seguiu mais nenhum contingente da Madeira para aquele grande e próspero país.

A emigração para a Venezuela, onde muitos madeirenses fizeram fortuna, continua bastante intensa e as remessas de dinheiro daquela origem têm contribuído bastante para melhorar a situação económica de muitas famílias e para o bem-estar geral.

Pergunta-se se não seria mais interessante canalizar para as nossas províncias ultramarinas a corrente emigratória madeirense, que ali tem provado a sua aptidão, desde os pioneiros que se instalaram no planalto de Huíla e fizeram Sá da Bandeira, às colónias de pescadores que em Moçâmedes tão arduamente realizam a faina da pesca.

Porém, é necessário assegurar-lhes o mínimo de condições de vida para que se possam instalar e exercer a sua actividade.

Creio que, dada a sua experiência em culturas regadas, estariam indicados para o arroteamento e cultura de uma parte dos terrenos do aproveitamento Cuanza-Bengo, referido no parecer das contas.

Reconhece-se que o problema da emigração está a assumir grandes proporções, mas, como se diz no parecer, «só melhoria acentuada do nível de vida pode impedir a saída de contingentes emigratórios como os dos últimos anos».

(Nesta altura reassumiu a Presidência o Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior).

Sr. Presidente: um dos males que determina a saída dos emigrantes à procura de melhor sorte é o parcelamento excessivo da propriedade, por sua vez consequência da elevada densidade populacional.

Para fazermos ideia da extrema divisão basta referir que o número de colectas da propriedade rústica foi de 64 470 em 1954, quando no distrito de Ponta Delgada foi de 26 344, número este que já é considerado elevado.

Dos trabalhos do Instituto Geográfico e Cadastral nos concelhos de Câmara de Lobos e da Ribeira Brava, em relação às campanhas de 1951, 1952 e 1953, podemos extrair os seguintes elementos:

pelos quais se pode avaliar o grau acentuado do parcelamento da propriedade.