João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luísa de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Corrêa Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes os Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 18 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 8 de Fevereiro findo.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Está também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 78, 1.ª série, de 18 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 40 575.
O Sr. Mário de Figueiredo: - Sr. Presidente: é contra a minha orientação na vida utilizar a posição política para justificar actividades privadas ou de empresa privada. Não creio que esta orientação me iniba de referir factos, nem sobre eles emitir juízos críticos. O que vou fazer é apenas referir factos.
Fez-se uma reorganização de serviços na C. P. Dessa reorganização resulta que os escritórios das secções de via e obras (mas não os recintos que representam espaços ou locais de armazém) foram concentrados nas sedes das três zonas que passam a dominá-los - Campanhã, Lisboa e Barreiro.
Isto quer dizer que desaparece o serviço que prestavam nas secções. Assim, os empregados que não puderem ser utilizados nas sedes das secções terão de ser transferidos.
Tem-se procurado transferir os que o pedem; e tem-se demorado a execução da reforma, de modo a procurar reduzir ao mínimo os prejuízos que naturalmente resultam das mudanças de local de trabalho. Assim continua rá a proceder-se. As deslocações previstas, para se não ficar com funcionários sem trabalho, são as que constam do mapa que passo a ler.
Os números representam o máximo a transferir, que certamente não será atingido e que se procurará, quanto possível, preencher gradualmente, e em primeiro lugar, pelos que pedirem a transferência.
Pessoal da escritório das secções de via e obras
Total a transferir:
Portanto, o total máximo a transferir, nos escritórios das secções de via e obras, é de sessenta funcionários, que, como disse há pouco, são transferidos gradualmente, e só para não ficarem sem trabalho nas sedes das secções.
Aqui têm VV. Exas. os factos.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre as Contas Gerais do Estado, das províncias ultramarinas e da Junta do Crédito público referentes a 1954.
Tem a palavra o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.
O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: publicou o parecer da Comissão de Contas uma introdução de vários parágrafos que resume as vistas económico-financeiras do seu autor, larga e anualmente espraiadas, o que facilita, este ano, levantar alguns pontos essenciais numa matéria intrincada, que nem sempre se apresentará com o rigor, notas, chamadas e aparato científico usual nesta ordem de estudos.
Trabalha aquela Comissão em perfeita segurança.
Em Agosto do ano passado foi apresentada a conta com seus pormenores. Foram fornecidos, pelo Ministro