Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Nota. - Foram publicados os seguintes suplementos ao Diário das Sessões: um ao n.º 135, inserindo o parecer sobre as Contas Gerais do Estado de 1954 (metrópole); um ao n.º 138, inserindo o parecer sobre as Contas Gerais do Estado de 1954 (ultramar), e quatro ao n.º 148, inserindo: o 1.º, os textos, aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção, dos decretos da Assembleia Nacional sobre turismo e interpretação e aplicação da Lei n.º 2073 (indústria hoteleira e similares com interesse turístico); o 2.º, o texto, aprovado pela mesma Comissão, sobre actividades desportivas no ultramar; o 3.º, o aviso da convocação extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 5 do corrente, e o 4.º, os textos, aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção, dos decretos da Assembleia Nacional, sob a forma de resolução, acerca da Conta Geral do Estado e das contas das províncias ultramarinas referentes ao ano de 1964 e das contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1954.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Leu-se o expediente.

Enviados pela Presidência do Conselho e para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, receberam-se na Mesa os n.ºs 80, 82 e 83 do Diário do Governo, 1.ª série, de 20, 23 e 24 de Abril próximo passado, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 578, 40 580 e 40 581.

Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento da mãe do Sr. Deputado Amaral Neto.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Barriga, para um requerimento; Urgel Horta, que agradeceu ao Governo o plano de melhoramentos a introduzir na cidade do Porto; Proença Duarte, para agradecer, em nome da província do Ribatejo, a recente visita do Chefe do Estado a Santarém; Almeida Garrett, na mesma ordem de ideias do Sr. Deputado Urgel Horta.

O Sr. Presidente referiu-se as comemorações do XXX Aniversário da Revolução Nacional, celebradas em 28 de Maio último em Braga, a que assistiu em representação da Assembleia.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-te a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Américo Cortês Finto.

André Francisco Navarro.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.