Para intensificar a exportação tem de se recorrer à melhor técnica e ao maior esforço.

O aumento das importações tem a limitá-lo as disponibilidades internacionais ou os contingentes estabelecidos pela frente económica interaliada que terá de formar-se à retaguarda das frentes de batalha, com o mesmo espírito solidário de resistência e de vontade de vencer, e ainda as possibilidades financeiras.

Uma política na paz que fomente as transacções internacionais, tendo como base o incremento máximo das exportações, e em contrapartida dê as maiores facilidades às importações, não sob a forma de livre-cambismo internacional, mas apenas com aplicação a determinados blocos de países recomendados pelas suas economias complementares ou de objectivos de defesa comum.

É no campo económico que os Russos procuram agora bater-se, menos com intenção de melhorar a sorte do seu povo do que com a de minar a resistência económica dos países não comunistas, estabelecendo influências que permitam por esta via perturbar a ordem política do bloco ocidental.

Compreenderam que uma política de desenvolvimento da sua capacidade exportadora fortalecerá também o seu potencial militar, tendo em mente que os excessos de exportação em tempo de paz são reservas com que podem contar em tempo de guerra, ao mesmo tempo que por este processo aumentam e robustecem a estrutura económica geral, com efeitos benéficos internos.

Uma exportação em grande escala para as zonas de influência ocidental, mesmo à custa de restrições internas, além de enfraquecer o potencial económico do bloco ocidental, facilita uma colheita substancial de divisas para fazer face aos seus encargos de importação e pagar aos seus agentes em terra estranha encarregados de fomentar nela a desordem e o mal-estar com uma viva e insinuante propaganda.

Isto conduz a obrigação de integrar na mobilização civil, além das medidas destinadas a mobilizar os bens humanos e materiais, também aquelas que devem criar condições morais de resistência.

Não podemos ignorar a existência do capital psicológico herdado das nossas tradições, para o defender, fomentar e expandir com sentimento e convicção, para que seja barreira intransponível à sedução das palavras aliciantes com que se tentam as almas desprevenidas ou as ambições inconfessáveis.

Estes pontos que acabo de tocar sobre mobilização civil, a propósito da discussão na generalidade da proposta de lei sobre a organização geral da Nação para tempo do guerra, são de entre os que a proposta assinala os que têm até hoje prendido menos a atenção dos governantes o para que estamos menos preparados.

A mobilizarão militar e a mobilização civil têm de ser feitas simultânea e coordenadamente e com o mesmo saber, dedicação e espírito de sacrifício, para que a Nação possa ser um forte baluarte quando for chamada a defender a sua fazenda e honra e o seu direito.

As disposições que forem aprovadas para preparar a mobilização civil deverão ser tidas e havidas como um imperativo de acção na hora perigosa que passa, e não como simples expressão literária de um pensamento de ocasião.

A Assembleia deve dar ao Governo toda a colaboração na discussão e redacção desta proposta de lei, tal como o fizeram já as suas comissões, para que seja na verdade o instrumento viril e adequado que o Governo deseja utilizar para colocar a defesa nacional no nível que as circunstâncias nacionais e internacionais da hora presente vivamente reclamam.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

A próxima será no dia 14, tendo por ordem do dia a mesma de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão.

António Júdice Bustorff da Silva.

Carlos Mantero Belard.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

José Dias de Araújo Correia.

Manuel Colares Pereira.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Ornelas do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

Antão Santos da Cunha.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Russel de Sousa.

António dos Santos Carreto.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João Afonso Cid dos Santos.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Cerveira Pinto.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim de Pinho Brandão.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada. Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Maria Vaz.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.

Ricardo Vaz Monteiro.

Urgel Abílio Horta.