Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aniso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes doa Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 64 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.ºs l51 e 152 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero aprovados os referidos números do Diário das Sessões.
Deu-se conta do seguinte
Do Presidente da Assembleia Nacional da Turquia ao Sr. Presidente da Assembleia Nacional e aos Srs. Deputados acerca da atitude turca nos acontecimentos de Chipre.
Da empresa Oliva a manifestar apreço pela intervenção do Sr. Deputado Alberto Cruz em defesa dos interesses da indústria e dos consumidores.
O Sr. Presidente:-Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 24 de Abril último pelo Sr. Deputado José Sarmento de Vasconcelos e Castro. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 114, 118 e 119 do Diário do Governo, l.ª série, respectivamente de 5, 9 e 11 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 635, 40 642 e 40 645.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Pinto Barriga.
O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: vou mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Desejando discutir largamente a base XX da proposta de lei n.º 37, sobre corporações, nos precisos termos em que a redigiu a. Câmara Corporativa, e que determina que «da instituição das corporações nos termos previstos nesta lei não poderão derivar encargos superiores aos actualmente suportados pelo orçamento do Estado e pela economia nacional com a manutenção dos organismos de coordenação económica», tenho a honra de requerer, pelos Ministérios das Finanças, da Marinha, do Ultramar, da Economia e das Corporações, que me sejam facultadas, com urgência, as seguintes informações:
2) Súmula, mas discriminada, dos orçamentos e contas de gerência de cada um dos organismos acima referidos relativamente ao último quinquénio;
3) Nota pormenorizada das custas e mais despesas satisfeitas no Tribunal de Contas pela fiscalização, por essa jurisdição, das contas de gerência dos organismos de coordenação económica;
4) Súmula das disposições legais projectadas de ordem financeira e contabilistica que permita uma eficiente fiscalização de todos os organismos supra-referidos e que não se encontram ainda sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas».
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
O Sr. Presidente:-Continua em discussão na generalidade a proposta de lei sobre organização geral da Nação para o tempo de guerra.
Tem a palavra o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.
O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: vou referir-me a alguns aspectos que considero essenciais.
A totalidade das perspectivas actuais de guerra avulta o valor universal do soldado português e a sua concepção tradicional de causa justa.
As conhecidas tácticas, expedientes e recursos de emergência financeira e as conversões e programas económicos a elaborar salientam a técnica da proposta.
Levaria muito longe tratar desenvolvidamente todos estes pontos.
Vou referir-me, pois, substancialmente aos aspectos humanistas e universais do Português perante a arte e a política militar. Será esta parte do meu trabalho a que compreensivamente conquistará algum agrado e onde a minha falta de competência poderá ser menos posta em cheque.