Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 71 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e l5 minutos.
O Sr. Presidente:-Estão em reclamação os n.º 156, 157 e 158 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.
Enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 132, l.ª série, de 27 do corrente, que insere os Decretos--Leis n.º 40 659, 40 660,
40 661.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Azeredo Pereira.
O Sr. Azeredo Pereira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Ao abrigo do artigo 96.º da Constituição, requeiro que pelos departamentos competentes do Estado me sejam fornecidas, com relação ao continente, as seguintes informações referentes aos anos de 1954 e 1955:
2) Número do licenças do uso e porte de arma de caça;
4) Número de licenças de cães de caça;
5) Número de autos levantados por transgressão da Lei da Caça;
6) Importância das multas pagas;
7)Montante global das receitas arrecadadas pelas comissões venatórias regionais e pelas comissões venatórias concelhias;
8) Montante das receitas camarárias provenientes do exercício da caça;
9) Indicação de outras receitas, cora os respectivos montantes, cobradas pelo Estado e pelos municípios pelo exercício da caça, nomeadamente contribuição industrial sobro caçadores que praticam o exercício da caça como indústria, negociantes de caça para revenda e comércio de armas e material de caça;
10) Montante realizado das despesas de expediente e instalação das comissões regionais concelhias ;
11) Importâncias despendidas com fiscalização, repovoamento a aclimatação cinegética:
a) Pelas comissões venatórias regionais, com indicação das verbas gastas em cada concelho da respectiva área;
b) Pelas comissões venatórias concelhias.
12) Importância dos saldos de gerência -50 por cento - das comissões venatórias concelhias que reverteram em favor das Misericórdias ou de outras instituições de beneficência».
O Sr. Mendes Correia: - Sr. Presidente: na sessão de ontem o nosso colega Dr. Alberto Cruz referiu-se, a propósito das impressões que teriam deixado a terra e a gente bracarenses e o Minho em geral nos membros do recente Congresso de Etnografia e Folclore, realizado em Braga, as tradições regionais de hospitalidade e à necessidade de se apoiar o desenvolvimento do turismo naquela província.
Não precisa o nosso colega da minha solidariedade nas aspirações que formulou, e que naturalmente perfilho sem restrições, mas pedi a palavra para, ainda com um mandato que me permite traduzir o sentir de todos os congressistas, sublinhar a hospitalidade e a cortesia que todos encontrámos em Braga e na boa gente do Minho, aproveitando este ensejo para, mais uma vez, salientar o significado nacional e político da assembleia realizada e a importância - nos mesmos aspectos, além do cientifico- de muitas matérias nela versadas e de muitos dos votos finais ali adoptados.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Não trago, evidentemente, a esta Câmara um relato pormenorizado do que foi o Congresso e do que ele representa na vida cultural e social do Pais.
Mas acentuarei que a sua magnitude decorre do tema dos seus relatórios e das suas duzentas comunicações. Esse tema é o povo português, a sua psicologia, as suas tradições, a sua arte, os seus anseios, as suas tendências e as suas capacidades.
Tema que é hoje versado cientificamente, com métodos e técnicas adequados, de maneira sistemática, imparcial e objectiva, e não ao modo antigo, por coleccionadores