Presidente: Exmo. Sr. Augusto Cancella de Abreu

Secretários: Exmos. Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Leu-se o expediente.

O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 136 e 138 do Diário do Governo, inserindo os Decretos-Leis n.ºs 40 666, 40 667, 40 668, 40 669, 40 670 e 40 671.

Foram recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelos Ministérios do Ultramar e da Economia em satisfação de requerimentos do Sr. Deputado Pinto Barriga.

Usaram da palavra os Srs. Deputados António de Almeida, acerca da questão das licenças graciosas e de tratamento a que Um direito todos os funcionários do ultramar; Galiano Tavares, para focar alguns aspectos do ensino liceal, e Daniel Barbosa, que se referiu, com aplauso, a algumas medidas tomadas por S. Ex.ª o Ministro da Educação Nacional relativas aos exames liceais em curso.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei n.º 37, sobre a instituição das corporações.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Mendes Correia e Pinto Barriga.

O Sr. Presidente encenou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 18 horas e 20 minutos.

Fez-te a chamada, à aqual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo. Alberto Pacheco Jorge.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Burtorff da Silva.

António Raul Galiano Tavares.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Cancella de Abreu.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Mantero Belard.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.