Gados de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Eduardo Pereira Viana.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente:- Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 163.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.
Enviados pela Presidência do Conselho e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estuo na Mesa os n.ºs 140 e 141 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 6 e 7 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 40 673, 40 674 e 40 675.
Pausa.
O Sr. Presidente : - Certamente a Câmara se recorda de terem sido suspensas as imunidade» parlamentares ao Sr. Deputado Sebastião Ramires, em virtude de ter sido pedida a sua comparência em juízo para responder por delito de acidente de viação.
Como, porém, sou informado de que o julgamento foi adiado para 18 de Dezembro próximo, parece consequentemente não haver necessidade de manter aquela suspensão. Submeto à votação da Assembleia se deve manter-se a suspensão das imunidades parlamentares ao referido Sr. Deputado ou se se deve levantar essa suspensão.
Submetido à votação, foi aprovado o levantamento da suspensão das referidas imunidades.
O Sr. Presidente: - Em face da votação fica o Sr. Deputado Sebastião Ramires no pleno exercício das suas atribuições parlamentares e no gozo das suas imunidades.
O Sr. Presidente : - Tem n palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Augusto Cancella de Abreu.
O Sr. Augusto Cancella de Abreu : - Não tencionava, Sr. Presidente, u sua- ainda, da palavra nesta sessão extraordinária da Assembleia Nacional, s muito menos, por várias razões, sobre assunto relacionado, de longe ou de perto, com o recente Congresso da União Nacional - com n conteúdo dos seus trabalhos, com as conclusões que os resumem, com a sequência ou seguimento que esses trabalhos ou essas conclusões devem ter. Isto embora esse Congresso merecesse, de facto, as honras de qualquer referência no seio desta Assembleia.
Com efeito, esse Congresso agitou a vida política da Nação interessou a cerca de dois mil e setecentos congressistas que nele tomaram parte activa e, certamente, a muitos milhares de pessoas que, pelo País fora, acompanharam os trabalhos do Congresso e estudam as suas conclusões.
Mesmo que não fosse senão nos discursos proferidos nos sessões plenárias, por personalidades do mais alto valor, foram produzidas durante esse Congresso afirmações do maior alcance político, económico, moral e cultural. E o Presidente Salazar proferiu, na sessão inaugural, mas um dos seus notabilíssimos discursos, de transcendente significado nacional e internacional.
Vozes : - Muito bem, muito bem !
Vozes : - Muito bem, muito bem !