O Sr. Presidente: - Como ninguém deseja usar da palavra, vai votar-se.
Submetida, à votação, foi aprovada a proposta de substituição do texto da base IV, que pastará a ser a V.
O Sr. Presidente: - Vai ser posta em discussão a base V da proposta do Governo, que passará a ser a VI. Vai ser lida.
Foi lida. É a seguinte:
2. Os órgãos consultivos dos Ministérios serão substituídos, sempre que possível, pelas corporações, às quais se agregarão, para o exercício de funções de consulta, representantes dos serviços públicos ou de entidades especializadas.
3. Quando não for possível a substituição prevista no número anterior, caberá às corporações designar os representantes das respectivas actividades nos órgãos consultivos dos Ministérios.
O Sr. Presidente: - Vai agora ler-se a proposta de substituição que foi apresentada pelos Srs. Deputados Almeida Garrett, Melo Machado e Augusto Cancella de Abreu.
Foi lida. É a seguinte:
Propomos que seja constituída pela base V, com eliminação do n.º 1, que já ficou constituindo a alínea i) da base anterior.
Os n.os 2 e 3 passarão, respectivamente, a l e 2.
10 de Julho de 1956. - Os Deputados: António de Almeida Garrett, Augusto Cancella de Abreu e Francisco de Melo Machado.
O Sr. Presidente: - Estão em discussão.
O Sr. Mário de Figueiredo: - Sr. Presidente: pedi a palavra apenas para dizer que não se trata de uma eliminação, mas tão-sòmente do desaparecimento do n.º l desta base, que já foi incluído numa das alíneas da base anterior.
O Sr. Presidente: - Continuam em discussão.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra, vai votar-se
Submetida à votação, foi aprovada a proposta de substituição do texto da base V da proposta do Governo, que passará a ser a VII.
O Sr. Presidente: - Vou agora submeter à apreciação da Assembleia a base VI da proposta do Governo, que passará a ser a vir.
Vai ser lida.
Foi lida. É a seguinte:
Os presidentes das corporações podem ser convocados para assistir às reuniões do Conselho Corporativo em que forem apreciados assuntos respeitantes às actividades por elas representadas.
O Sr. Presidente: - Quanto a esta base não há qualquer proposta de alteração ou substituição. Está em discussão.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado pediu a palavra, vai votar-se.
Submetida à votação, foi aprovada.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
A discussão continuará na sessão de amanhã, à hora regimental, a qual terá a mesma ordem do dia da sessão de hoje, compreendendo a autorização para o Chefe do Estado se ausentar do País.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Joaquim Mendes do Amaral.
Jorge Botelho Moniz.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Antão Santos da Cunha.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Russel de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Ricardo Vaz Monteiro.