Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça

Lufs Filipe de Morais Alçada

Nota. - Foram publicados cinco suplementos do Diário das Sessões n.º 169, que inserem: o 1.º, o texto, aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção, do decreto da Assembleia Nacional, sob a forma de resolução, acerca da visita oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à União da África do Sul e à Federação da Rodésia e da Niassalándia: o 2.º, o texto, aprovado pela mesma Comissão, do decreto da Assembleia Nacional sobre organização geral da Nação para o tempo de guerra: o 3.º, o texto, aprovado pela mesma Comissão , do decreto da Assembleia Nacional sobre o Plano de Formação Social e Corporativa; o 4.º, o texto, aprovado pela mesma Comissão, do decreto da Assembleia Nacional sobre corporações, e, o 5.º, o aviso convocatório para inicio da 4.ª sessão legislativa, da VI Legislatura.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas e 20 minutos.

Procedeu-se à eleição dos Srs. Vice-Previdentes e Secretários da Mesa, sendo eleitos os Srs. Deputados Augusto Cancella de Abreu, Joaquim Mendes do Amaral, Francisco de Melo Machado, Castão de Deus Figueira e Paulo Rodrigues.

Deu-se conta, do expediente.

O Sr. Presidente referiu-se aos acontecimentos da Hungria, à visita de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República a Moçambique e à Federação das Rodésias e África do Sul e ao falecimento do antigo Deputado Sr. Dr. Acácia Mendes de Magalhães Ramalho. Anunciou que recebera a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1957, a Conta Geral do Estado de 1955, a conta provisória do 1.º semestre de 1956 e as contas das províncias ultramarinas respeitantes a 1955.

Foi autorizado o Sr. Deputado Almeida Garrett a depor como testemunha num tribunal do Porto.

O Sr. Deputado Gastão Figueira agradeceu ao Governo o seu auxilio aos sinistrados dos últimos temporais na Madeira.

O Sr. Deputado Pinto Barriga falou sobre o Decreto-Lei n.º 40 833.

O Sr. Deputado Vaz Monteiro tratou do aparecimento da mosca tsé-tsé na ilha do Príncipe.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Designo para secretários da Mesa, enquanto não se faz a eleição, os Srs. Deputados Camilo Mendonça e Morais Alçada.

Os referidos Srs. Deputados ocuparam os seus lugares na Mesa.

Eram 17 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

Américo Cortês Pinto.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António Raul Galiano Tavares.

António Russell de Sousa.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Caetano Maria de Abreu Beirão.