Na caixa do Tesouro 88:414.804$45

Nas recebedorias. . 157.775$55

88:572.580$00

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro 7:691.397$50

Nas recebedorias. . 1:894.353$80

9:595.751$30

Em jóias e outros valores:

Na caixa do Tesouro 202$70

Nas recebedorias. . -$-

202$70

98:158.534$00 Receita própria da Fazenda :

Cobrada na gerência 73:296.445$56

Cobrada no período complementar . . -$- 73.296.445$56 De operações de tesouraria:

Valores selados . . 9:759.523$80

58:874121$55

Nas recebedorias:

Diversos depósitos 1:492.280$70

Valores selados . .1:353.180$00

2:845.460$70 Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro...... 73:252.886$06

Débitos às recebedorias......... -$-

73:262.886$06

208:268.913$87

Saídas:

Despesa própria da Fazenda . . . 50.898.662$16

Operações de tesouraria:

No período complementar..... -$-

De valores selados.......... 1:365.681$30

De diversos depósitos ....... 1.450$90

De valores selados...........709.146$70

Km passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro -$-

181:290.720$44

Saldo ........ . 125:136.720$44 Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados .............. 18:623.627$10

Jóias e outros valores ....... 112$70

125:136.720$44

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em valores selados........... 16.085.240$00

Em jóias e outros valores.... 112$70

122:408.080$30

Nas recebedorias:

Em jóias e outros valores........ -$-

Em dinheiro........ 190.252$95

2:728.640$05

125:136.720$44

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

(excluídos os valores selados)......... 931.392$77

Soma. ......... 50:045.990$52

Saldo a favor da Fazenda .............. 3:514.997$89 Conta da exercício Pela Portaria Ministerial n.º 15 147, de 7 de Dezembro de 1954, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1955. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 50:308.671$; e o total da receita extraordinária foi fixado em 35:500.000$, cujas proveniências são as seguintes: Importância de parte dos saldos de contas de exercícios findos a aplicar a:

de Fomento........................... 10:000.000$00

Outras despesas extraordinárias ..... 6:000.000$00

Imposto de sobrevalorizações ........... 5:000.000$00

Produto do empréstimo da metrópole......14:500.000$00

35:500.000$00

A receita prevista e fixada elevou-se a um total de 85:808.671$. A despesa ordinária foi fixada em quantia igual à da receita ordinária e a despesa extraordinária igual também u receita da mesma natureza, isto é, em 50:308.671$ e 35:500.000$, respectivamente.

A verba destinada à despesa extraordinária foi distribuída pela forma seguinte: Plano de Fomento - Programa de execução da l.ª fase, 1955 (Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952): Aproveitamento de recursos e povoamento: Aquisição de terras, aldeamentos

para famílias de trabalhadores e

assistência agro-pecuária ..............9:000.000$00

b) Saneamento do pântanos e esgotos.....6:000.000$00

15:000.000$00

A transportar ..... 15:000.000$00