Nas recebedorias: Em passagens de fundos:

Despesa própria da Fazenda ........ -

Operações de tesouraria:

No período complementar....... - -

Em passagens de fundos: Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída dos fundos a que se refere a alínea, b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Nas recebedorias:

Em jóias e outros valores....... -

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento: Conta da exercício Pela Podaria Ministerial n.º 15 103, de 8 de Novembro de 1954, alterada posteriormente pelas Portarias n.os 15 669 e 15 677, de 24 e 29 de Dezembro de 1955, respectivamente, foram fixadas as bases do orçamento geral da província ultramarina de Moçambique para o ano económico de 1955. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliadas, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 2.019:348.403$92: e o total da receita extraordinária foi fixado em 421:793.417$19, importância esta que teve a seguinte proveniência: Importâncias da parte dos saldos do exercícios findos a aplicar a: Despesas em execução do Plano de

b) Outras despesas extraordinárias... 89:759.417$19 Importâncias a aplicar nas despesas um execução do Plano do Fomento: Imposto das Sobrevalorizações............... 2:500.000$00

b) Produtos dos empréstimos da metrópole.......193:000.000$00

caminhos de ferro e transportes................ 10:000.000$00

421:793.417$19

A receita total, prevista e fixada, elevou-se, pois, a 2.441:141.821$11. A despesa ordinária foi fixada em 1.966:707.481$11 e a despesa extraordinária em 474:434.340$, o que perfaz um total de 2.441:141.821$11. Constata-se, portanto, que o orçamento ficou equilibrado, tendo o excesso das receitas ordinárias sobre as despesas da mesma natureza servido para cobrir a diferença entre as receitas e despesas extraordinárias, como se passa a demonstrar:

Despesa ordinária fixada .......... 1.966:707.481$11

Diferença para mais na receita ..... 52:610.922$81

Receita extraordinária prevista ......421:793.417$19

Despesa extraordinária fixada ........474:434.340$00

Diferença para mais na despesa ....... 52:640 922$81 As verbas da despesa extraordinária fixada destinaram-se aos seguintes objectivos: Plano de Fomento - Programa de execução da 1.º fase, 1955 (Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952): Aproveitamento de recursos e povoamento: Rega e enxugo de terrenos no vale

do Limpopo ........................ 79:000.000$00

b) Preparação de terrenos no vale do

Limpopo............................ 6:000.000$00

hidroeléctrico do Movene........... 82:000.000$00

d) Prospecção geológico-mineira....... 5:000.000$00 Construção e apetrechamento do

caminho de i erro do Limpopo.......... 122:000.000$00

b) Continuação do caminho de ferro

de Vila Luisa Manhiça................. 19:034.000$00

c) Porto de Nacala ...................... 15:000.000$00

d) Outros aeródromos .................... 4:000.000$00

332:034.000$00