O Orador: - Sem telefones, que encurtem as distâncias e facilitem as relações e o ajuste rápido dos negócios, não podem as aldeias melhorar o seu nível de vida.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ora a proposta do Governo não prevê ainda, infelizmente, a aceleração do ritmo dos melhoramentos que permita à maioria dos nossos meios rurais alcançar a curto prazo estes três factores indispensáveis à sua valorização.

Por esse Mundo fora intensificam-se as campanhas do regresso à terra; nós poderíamos ainda fazer a campanha do amor à terra, pois os que fogem dela taxem-no apenas porque ela se lhes tornou madrasta, privando-os de água, de higiene e de pão!

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A emigração oficializada ou clandestina da população activa de alguns dos nossos concelhos está constituindo já nesta hora sintoma verdadeiramente alarmante.

Na minha região, que conheço mais directamente, há muitas freguesias em que a fuga da terra através da emigração corresponde exactamente ao saldo demográfico de cada ano. E seria inútil ou desumano procurar sustar a tuga recorrendo apenas a medidas policiais. Podem igualmente aplicar-se à fuga da terra estas palavras que o relatório ministerial consagra ao problema da saúde pública:

São problemas que vivem na interdependência de outro mais vasto, qual seja o da melhoria do teor de vida, e que só aí encontram a sua verdadeira solução.

A melhoria do teor de vida é a verdadeira profilaxia da fuga da terra, como da tuberculose, em cujo combate o Governo anda sinceramente empenhado, prometendo a proposta em discussão continuar durante a próximo, gerência no mesmo generoso empenho.

Os problemas da higiene e do saneamento, essencialmente ligados à saúde pública, supõem, pelo menos, estas melhorias fundamentais:

Abastecimento de água;

Moradia salubre;

Trabalho ou produção que assegure alimentação suficiente.

Com água abundante é possível assegurar o saneamento.

A moradia salubre nau seria difícil de alcançar se estimulássemos a mão-de-obra dos próprios interessados, por adequado financiamento.

É assim que este problema se procura resolver hoje por toda a parte.

Respeito e louvo, repito, para que não se adulterem as minhas palavras, respeito e louvo a generosa intenção dos particulares que oferecem casa aos pobres por esmola, mas suponho mais corporativo o estímulo oferecido à iniciativa dos próprios interessados através do financiamento adequado.

Mais difícil se nos afigura assegurar a todos o pão nosso de cada dia e mais difícil ainda assegurar para todos uma alimentação equilibrada.

Não basta encher o estômago - sabem-no os médicos que me escutam - para assegurar uma alimentação vitalizadora e reconstituinte.

Por muito que tenha pensado no problema, não é fácil indicar as medidas que poderiam dar-lhe solução rápida e eficiente.

Pode, no entanto, favorecer a solução o ordenamento corporativo dos circuitos económicos, em ordem ao equilíbrio da colocação dos produtos nos mercados e dos respectivos preços com os custos da produção.

Supomos também essencial auxiliar a aquisição de terra aos que querem e sabem trabalhá-la, facultando a preferência, na compra das terras à venda, aos que já as tiverem cultivado durante largos anos e financiando a aquisição de outras destinadas a constituir património familiar, cultivado pelos adquirentes e suas famílias.

Medidas destas tornariam apenas extensivas ao nosso país normas já adoptadas em muitos outros, sem o menor agravo para o direito de propriedade e fomentando antes o seu acesso ao maior número de cultivadores rurais.

4.º O relatório ministerial fala-nos da política internacional que se propõe valer aos países atrasados ou subdesenvolvidos e informa-nos de que para intensificar o dar apoio financeiro a esta política se criou em 1956 uma Sociedade de Fomento Internacional, com o capital de 100 milhões de dólares, já subscrito em 78 por cento por trinta e um países.

Cremos que a esta política internacional deveria corresponder na política interna a intensificação do chamado ordenamento das regiões a que alude o relatório ministerial, ou seja a recuperação das mais atracadas e de um ponderado equilíbrio entre as muito ricas e as muito pobres.

É tempo, Sr. Presidente, de encarar a justiça distributiva dos investimentos, financiamentos e subsídios oficiais, deixando de dar melhor aos que já têm o suficiente, para poder valer aos que se vêem abandonados ou punidos por se encontrarem em maior atraso ou serem mais pobres!

Não repugna, Sr. Presidente, que os mais ricos vivam melhor ou que os progressos possam ser desiguais, contanto que a todos seja proporcionado o absolutamente essencial a uma vida que possamos considerar digna de um nível civilizado.

Este essencial tem de ser reconhecido a todos, com primazia, e depois, mas só depois, se devem conceder melhorias aos que mais largamente nelas possam comparticipar.

Gastar 6000 coutos a endireitar e melhorar uma estrada, já boa ou razoável, quando no mesmo distrito existem ainda dezenas de aldeias sem caminhos transitáveis, nem ligações às grandes vias de comunicação, suscita justos murmúrios populares.

Dar, com primazia, o essencial a todos não envolve qualquer favor, mas apenas elementar justiça!

Vozes: - Muito bem!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentando.