que o problema da enfermagem deveria ser encarado, não só do ponto de vista normal, isto é, de tempo de paz, mas também na previsão para fazer face às extraordinárias exigências que hoje se prevêem para caso de guerra.

Com tal sentido, julgo que determinadas organizações deveriam ser incentivadas à preparação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem, ainda que inspeccionadas superiormente pelos órgãos competentes, de modo a suprir-se um pouco tais deficiências e desde que se facilitasse a essas organizações a fim de poderem auxiliar a enfermagem. Obter-se-ia assim um escol de indivíduos, com um certo número de conhecimentos mínimos de enfermagem, que poderiam desempenhar o papel de enfermeiros ou de auxiliares de enfermeiros, em caso de emergência.

Se a situação da enfermagem em tempo de paz não é boa, não é satisfatória, qual será a situação que se apresentará sob o aspecto de assistência e salvamento à população civil de cidades inteiras no caso duma situação aflitiva provocada por uma guerra?

Se em condições normais a enfermagem Ne encontra em estado de insuficiência tão grave, o que fará se o panorama que encaramos for o caso de conflito armado?

De tal modo, pergunto a V. Ex.ª e aos órgãos competentes: porque é que, havendo uma tão pronunciada crise de enfermeiros, não admitimos que os indivíduos habilitados com os cursos de enfermeiros militares, ainda que sujeitos a um exame qualquer, possam exercer os seus serviços civilmente?

Na verdade há uma questão meramente profissional, mas que, encarada no seu aspecto particularista, nos inibe de contribuirmos para a solução dum grave problema nacional.

O Orador: - Neste momento o assunto está a ser tratado pelo Ministério do Interior, e também pela Legião Portuguesa, e de tal maneira que presentemente na Escola de Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca estão prestando as suas provas cerca de 61 candidatos a enfermeiros vindos exactamente da Legião Portuguesa.

Isto mostra que o problema está sendo tratado com todo o interesse e por todos os departamentos do Estado.

O Sr. Pereira da Conceição: - Agradeço as explicações que V. Ex.ª acaba de dar. A minha intervenção visava exactamente a mostrar a amplitude do problema.

O Orador: - Apreciando o problema apenas do ponto de vista estritamente financeiro, o Governo não colhe desvantagem em promover a aquisição de edifício que possua os aposentos necessários para funcionamento da Escola e para residência, de enfermeiras e alunas.

Libertar-se-iam as salas dos hospitais, que passariam a ser utilizadas pelos serviços de assistência. Por outro lado, paga-se de renda anual pelas duas casas que utiliza para residência de algumas das alunas-enfermeiras 120.000$. Vivem sob o regime de internato ainda mais cento e dez alunas no Hospital do Castelo. A partir do momento em que este seja demolido, ter-se-á de procurar casa de capacidade correspondente e cuja renda não será inferior a 120.000$ anuais. Ora, a importância de 240.000$ é juro correspondente a capitai com o qual se poderia obter construção bastante condigna. Mais ampla e condigna do que aquelas de que a Escola actualmente dispõe.

Para a obtenção do que se deseja podemos ter plena confiança na generosa compreensão dos Ministérios das Finanças, das Obras Públicas e do Interior e do Subsecretariado de Estado da Assistência. Sabemos mesmo que os titulares das respectivas pastas têm nisso o maior empenho e, por tal motivo daqui lhes endereçamos os melhores agradecimentos.

Não basta o número: é também necessária a qualidade, dizíamos. Mas também o assunto não está esquecido. Di-lo o Sr. Subsecretário no seu referido discurso:

Pelo que respeita ao pessoal técnico de ensino - enfermeiras com preparação adequada para directoras de curso e monitoras -, pois para professores de disciplinas teóricas não faltam médicos competentes, estão já em execução iniciativas, que vamos desenvolver, de preparação de portuguesas no estrangeiro e de aceitação de alguma colaboração de estrangeiras nas nossas escolas.

Outra ordem de providências temos em preparação, com vista a estruturar-se melhor a carreira da enfermagem, não só para a tornar mais atractiva e mais actualizada tècnicamente, como também para se acompanharem mais de perto as necessidades dum país como o nosso, onde a protecção sanitária se mostra tão insuficiente em vastas zonas rurais. Referirei apenas o propósito em que estamos de se criarem satisfatórias condições de preparação e exercício a um tipo de enfermagem polivalente que em vários países, sob a designação mais comum de «enfermagem de saúde pública». se mostra em marcado favor.

Mas creio que a qualidade há-de, sobretudo, obter-se dentro do número. Cresça no País o gosto pela enfermagem, eleve-a a público em geral no seu conceito, aumente-se a propaganda por todos os meios, faculte-se a admissão nos lares a todos os que concorram e o mereçam, e a selecção far-se-á automàticamente dentre os que mais valorosos se demonstrarem por sua inteligência, saber, vocação e aptidões psicotécnicas.

Vivemos um período de vida nacional em que um problema bem posto é já começo de solução. O discurso de Braga dá-nos segura garantia de que os problemas da enfermagem e outros da assistência e da saúde pública estão já amadurecidos no estudo para poderem ser convenientemente equacionados.

Confiamos, pois.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.