após os respectivos vencimentos, dos quais vai depois fazendo entrega aos portadores que os reclamem até serem atingidos pela prescrição;
b) Como administradora do Fundo de amortização da dívida publica, arrecadando os rendimentos legalmente consignados a este Fundo e satisfazendo por conta deste os respectivos encargos.
Para melhor esclarecimento, consideraremos em separado as contas respeitantes a estas duas funções.
Encargos de anos findos: Saldo no começo da gerência:
Do ano de 1954 ........................ 53:013.150$75 62.813.344$66
Pagamentos efectuados durante o ano ... 51:600.062$33
Valores prescritos transferidos para o
Anulações e transferências de dotações
e regularizações diversas ............. 1:344.391$14 56:624.773$67
Saldo dos encargos referentes a anos
Pagamentos efectuados durante a gerência ............ 515:168.804$40
Anulação e transferência de dotações e
Saldo dos encargos referentes ao ano de 1955 ................... 60:341.624$35
Saldo total dos encargos por liquidar
Reembolsos .......... 3:362.839$07 3:608.896$32
Juros de capitais assentados em dívida inscrita:
Em usufruto ......... 12.227$35
Livres ou sem cláusula 5.246$86.
A incapazes ......... 2.136$65
Em caução ........... 969$00
Em regime dotal ..... 1.866$26.
A menores ........... 1.640$73
A autarquias ........ 2.545$50
A incertos .......... 16.870$49
A instituições mutualistas 367$52
A instituições diversas 2.198$76
A irmandades e confrarias 157$00
A bancos e companhias . 840$35 47.066$47
Rendas perpétuas .................. 24.357$41
3:680.320$20
Juros de certificados de
divida inscrita. ............. 6:587.069$44
Reembolsos de amortizações contratuais:
Dívida inscrita 880.000$00
Títulos de cupão 2:452.671$62 3:332.571$62 20:644.776$00
A segunda verba, na importância de 39:696.848$35 (respeitante a encargos de 4 por cento - Centenários e dívida externa de 3 por cento), pagável sòmente a partir de 2 de Janeiro de 1956, decompõe-se nas seguintes:
Juros de títulos de cupão ... 29:558.472$49
Juros de certificados de
dívida inscrita. ............ 6:427.737$76
Reembolsos de amortizações
60:341.624$35
Existência no começo da gerência ........... 26:491.752$40
Receitas liquidadas durante o ano:
Juros de capitais integrados no
Fundo (remição diferida) .... 3:033.375$46
Reembolsos de títulos existentes na Conta
de depósito ................. 296.800$00
Valores prescritos .......... 3:680.320$20
Valores abandonados ......... 16.903$42
Sobras nas amortizações por
compra ...................... 661.166$20
Produto da remição de foros e
Venda de bens nacionais ..... 3:000.000$00
Parte da dotação para reembolsos da dívida
externa, 3.ª série, correspondente a
obrigações sorteadas que tinham
sido convertidas (artigo 4.º do
Abril de 1940) .............. 4:916.384$55
Produto de legados e doações convertidos
em renda perpétua a 4 por cento
de 1945) e mandados reverter ao Fundo
de amortização por despachos
ministeriais de 8 de Fevereiro e
Outras operações ............ 2:912.437$82 26:764.489$21
53:256.241$61
Pagamento de encargos regulamentares ........ 24:713.515$25