Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Mantero Belard.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís de Azeredo Pereira.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Trigueiros Sampaio.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente:- Estão em reclamação os n.ºs 181 e 182 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Calheiros Lopes. - Sr. Presidente: no Diário n.º 181, do 21 do corrente, que insere o discurso que proferi na Assembleia, há pequena rectificação a fazer, que peço a V. Ex.ª se digne autorizar e que é a seguinte: na p. 281, col. 1.º, l. 14, onde se lê: «... com cursos técnicos fie diversos graus, por cada milhão de habitantes», deve ler-se: «... com cursos técnicos superiores, por ano e por cada milhão de habitantes».

O Sr. Presidente:- Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovados os referidos números do Diário com as rectificações apresentadas.

Pausa.

O Sr. Presidente:- Está na Mesa uma proposta de lei relativa à organização da defesa civil. Vai ser enviada imediatamente à Câmara Corporativa e à Comissão de Defesa Nacional.

Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação do requerimento apresentado na sessão do 15 de Janeiro último pelo Sr. Deputado Pinto Barriga; os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Galiano Tavares na sessão de 10 do Dezembro passado; os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 6 de Abril de 1956 pelo Sr. Deputado Águedo de Oliveira; os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu em 5 de Janeiro último. Todos estes elementos vão ser entregues aos referidos Srs. Deputados.

Encontra-se ainda na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho e para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 44, 1.º série, de 20 do corrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 41 015 e 41 016.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Alberto Cruz.

O Sr. Alberto Cruz: - Sr. Presidente: está quase terminada o com pleno êxito a execução do Plano de Fomento concebido pelo Governo da Nação, aqui nesta Assembleia tão proficientemente debatido e apreciado.

Foi já anunciado segundo plano para continuar em todo o Império Português o surto de grandes realizações já encetadas, tendente a elevar a nível decente a vida de todos os portugueses e dar ao País a prosperidade e grandeza por que todos ansiamos.

Já se nota no Mundo, e sem favor, um certo respeito por um povo que, sem auxílios estranhos, desipotecou as suas terras, restaurou as suas fazendas e trabalha em paz e sossego para valorizar o que é muito seu ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-... e que por todos os meios defenderá, conforme patriòticamente tem sido afirmado por aqueles a quem estão confiados os nossos destinos, não nos causando a menor preocupação algumas atitudes de atrasados países, que melhor fariam alimentando, vestindo, calçando o civilizando os seus infelizes naturais.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Sr. Presidente: vivo no Minho, na encantadora província nortenha, que alia às suas belezas naturais uma densidade populacional sem confronto em todo o Império. Há por lá muito braço à procura do ocupação e, como é natural e lógico, cada vez haverá mais.