Presidente: Ex.mº Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mºs Srs. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e Agnelo do Rego

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Enviados pela Presidência do Conselho e para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, receberam-se na Mesa os n.º 40, 46 e 47 do Diário do Governo, 1.º série, inserindo diversos decretos-leis.

Foram igualmente recebidos na Mesa, enviados pelo Ministério da Economia, os elementos requeridos pelos Srs. Deputados Amaral Neto e Pinto Barriga em sessão anterior.

Pela Presidência do Conselho foi enviado à Mesa um oficio a solicitar do Sr. Deputado Pinto Barriga a concretização de elementos que permitam a satisfação do seu requerimento apresentado na sessão de 28 de Fevereiro findo.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Durão, sobre a necessidade de se tomarem medidas preventivas quanto à construção civil; Tito Arantes, para anunciar um aviso prévio; Augusto Simões, que formulou o voto de que o Orfeão Académico de Coimbra amplie as suas visitas ao estrangeiro; Pinto Barriga, para um requerimento; Duarte Silva, sobre assuntos de interesse para Cabo Verde, e Galiano Tavares, que chamou a atenção do Governo para a necessidade de instalar em Portalegre uma brigada técnica da XI região agrícola.

Ordem do dia. - Continuou a discussão da proposta de lei que cria o Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Barriga e Vasco Mourão.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: -Vai proceder-se à chamada. Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, â qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Cruz.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Amândio Rebelo de Figueiredo.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António de Almeida. Garrett.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António Raul Galiano Tavares.

Artur Aguedo de Oliveira.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Mantero Belard.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.