Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Urgel Abílio Horta.
Elementos a que o Sr. Presidente se referiu no decorrer da sessão:
Nota explicativa1. O Fundo de Abastecimento, criado pelo Decreto-Lei n.º 36 501, de 9 de Setembro de 1947, ficou sujeito, após a publicação do Decreto-Lei n.º 39 035, de 15 de Dezembro de 1952, à disciplina de elaboração de orçamentos anuais, aprovado em Conselho de Ministros, e à fiscalização das suas contas pelo Tribunal de Contas.
Assim, as contas de gerência de 1953 encerraram-se com um saldo positivo de 128 331 contos.
Nesta, com efeito, previa-se um saldo positivo de apenas 2600 contos, mas as contas provisórias demonstram já quê aquele montante foi consideravelmente ultrapassado, devendo situar-se em cerca de 90000 contos.
Fundo de Abastecimento, 26 de Fevereiro de 1957. - Pelo Conselho Administrativo, o Vice-Presidente.
Nota explicativa ao adjunto mapa comparativo das receitas e despesas orçamentadas e realizadas no triénio de 1953-1955
505:241.000$00
483.083.000$00
22:161.000$00
128:331.784$56
O saldo realizado foi integralmente aplicado 110 pagamento de encargos de gerências anteriores, no montante de 160:904.312$79 sendo a diferença suportado pelo saldo de 34:307.664$46 transitado para 1953:
Assim, temos:
Excesso das receitas de 1953
sobre as despesas do mesmo ano .................. 128.331.784$56
Total .................. 162:639.449$02
Encargos de gerências anteriores pagos em 1933 .. 160:904.312$79
Saldos que transita para 1954 ................... 1.735.136$23
511:492.000$00
425:059.000$00
470:954.085$46
330:374.912$34
86:433.000$00
Parte do saldo realizado - 139:982.536$20 - foi aplicado no pagamento de encargos de gerências anteriores, tendo transitado para a gerência de 1905 um saldo de 2:331.773$15, conforme segue:
Excesso das receitas de 1954 sobre as despesas do mesmo ano .... 140:579.173$12
Total ..... 142:314.309$35
Encargos de gerências anteriores pagos em 1954 ................. 139:982.536$20
Saldo Para gerência de 1955 2:331.773$15
530:679.800$00
412.317.000$00
269:928.956$51
118:362.800$00
120:074.556$59
Do saldo realizado foi utilizada a verba de 117:826.102$70 no pagamento de encargos de gerências anteriores, transitando, assim, para a gerência de 1956 um saldo de 4:580.227$04, conforme segue:
Saldo da gerência de 1954 ................ 2:331.773$15
Excesso das receitas de 1955 sobre
as despesas do mesmo ano ................. 120:074.556$59
Fundo de Abastecimento 25 de Fevereiro de 1957. - Pelo Concelho Administrativo, o Vice-Presidente.