(Continuação da tabela anterior, ver imagem)
(a) Não foram publicadas as contas em virtude da guerra no Extremo Oriente.
Nota-se a falta de alguns exercícios financeiros. Referem-se ao período da guerra. Um exame global dos números dá logo ideia da evolução da economia ultramarina.
Com efeito, o conjunto das receitas atingiu 4 722 000 contos em 1955. Em 1938 arredondava-se em 713 000 contos.
As cifras da evolução da receita mostram que o seu aumento entre 1938 e 1956 foi de cerca de seis vezes e meia. A progressão foi bastante superior à da metrópole. Mas deve notar-se, como se verificará adiante, que os aumentos mais consideráveis se deram nos serviços autónomos, sobretudo em Moçambique. E alguns destes serviços favorecem também a economia de países vizinhos. Nos dois últimos anos a intensificação do tráfego no caminho de ferro e porto da Beira e a abertura do caminho de ferro do Limpopo até à fronteira da Rodésia (Pafúri) concorreram para inflacionar a receita de Moçambique.
Num sistema fiscal convenientemente orientado, as receitas dão, até certo limite e considerando uma série de anos apropriada, o grau de desenvolvimento económico da província. Esta asserção é válida sobretudo em países subdesenvolvidos em franco progresso.
O facto de não existir propriedade rústica convenientemente individualizada na maior parte desses territórios torna difícil o imposto directo. Por isso em muitos casos se recorre ao imposto sobre explorações agrícolas, feitas em larga escala nalguns casos.
O imposto indirecto, de que adiante se falará mais pormenorizadamente, é nas províncias ultramarinas um dos mais rendosos capítulos das receitas, só ultrapassado nos últimos anos pelas consignações de receitas, que, como se verá, atingiram grandes cifras no conjunto.
O problema das receitas está, pois, em evolução e necessita de ser visto à luz das condições que prevalecem em cada território.
No caso dos territórios nacionais, o exame das cifras mostra alto nível de progresso nas receitas ordinárias em Angola e Moçambique. Tanto numa como noutra província, tomando por base 1938 igual a 100, o índice de aumento ultrapassou os 700 e em Moçambique atingiu os 760.
Nas outras províncias do Atlântico, como S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné, assim como na Índia e Macau, os índices foram inferiores a 400.
O mais baixo teve lugar em Cabo Verde, onde pouco passou de 230.
No quadro seguinte calcularam-se os índices de aumento de receita ordinária e estabeleceu-se a ligação dos diversos anos, nos vários territórios, com o período anterior à guerra (1938).
(Ver tabela na imagem)
(a) Não foram publicadas as contas em virtude da guerra no Extremo Oriente.
O facto mais importante a assinalar é o comportamento do índice de Moçambique, que subiu de 599, em 1954, para 760, em 1955.
Note-se que a posição dos índices desta província se manteve sempre dentro da casa dos 500 desde 1951, embora em progressão contínua. O salto brusco deu-se em 1955.
No caso de Angola a progressão acentuou-se também a partir de 1950, embora mais acentuada nos anos de 1953 e 1954. Atingiu um índice ligeiramente superior a 700 (712).
No resto há a assinalar a igualdade da Guiné e sobretudo a descida de S. Tomé e Príncipe, que passou de 442 para 386.