Tiveram um acréscimo de cerca de 600 000 contos um 1955, quando se comparam com o ano anterior.

O exame das cifras, província por província, revela que o aumento se deu principalmente em Moçambique. Nesta província teve lugar nos serviços de fomento, e, dentro destes, nos caminhos de ferro (cerca de 500 000 contos). Também em Angola os portos e caminhos de ferro acusam um acréscimo sensível, mas muito inferior ao de Moçambique, visto ter sido apenas de 18 300 contos. Deve notar-se que em Angola o caminho de ferro de maiores receitas (o de Benguela) é explorado por uma empresa particular, enquanto na província da costa oriental todos os caminhos de ferro são directamente explorados por serviços autónomos do Estado.

A tendência das despesas ordinárias é para aumento. Na medida em que se desenvolverem os recursos materiais e melhorarem as condições das províncias, a despesa orçamental tenderá também a aumentar. Nalguns casos, actualmente, como se verá adiante para Cabo Verde, o acréscimo da despesa não acompanhou o nível dos preços. Noutros parece ter havido, sobretudo depois da guerra, desenvolvimento grande por motivos que se não deduzem das contas, como, por exemplo, nas verbas de pessoal de S. Tomé e Príncipe. Assim, o aumento de despesas acusado pelas contas em 1955 provém todo dos serviços autónomos, de portos e caminhos de ferro e também da exploração dos correios, telégrafos e telefones.

For províncias, as despesas ordinárias foram as que se indicam no quadro que a seguir se insere.

(Ver quadro na imagem)

Os números de 1955 podem comparar-se com os de 1938 e os do ano anterior.

Vê-se que, em relação a este último ano, houve subida em Cabo Verde, Guiné, Moçambique, Índia e Macau e descida nas restantes.

As diminuições foram pequenas - uns milhares de contos em cada província -, mas a subida foi muito grande em Moçambique, pelas razões já indicadas.

As duas grandes rubricas das despesas ordinárias são a dos serviços de fomento, que, como se viu, englobam as comunicações e os correios, telégrafos e telefones em quase todas as províncias, e a dos encargos gerais. Já o ano passado se explicou a importância desta última.

A evolução das despesas No longo período que vem desde 1938 o acréscimo das despesas ordinárias teve comportamento muito diferente nas províncias de além-mar.

Enquanto nalgumas, como Cabo Verde, pouco mais do que dobrou, noutras, como Moçambique, atingiu cifras quase nove vezes maiores.

As duas províncias de Cabo Verde e Macau foram as que tiveram menor aumento. E de notar que, por motivos adiante estudados, houve retrocesso nas despesas de S. Tomé e Príncipe.

No quadro a seguir dá-se a evolução das despesas ordinárias, a partir daquele ano, expressa em números-índices e na base de 1938 igual a 100.

(Ver quadro na imagem)

Uma comparação com as despesas da metrópole mostra que, como seria de prever, se deu considerável aumento no ultramar, embora o índice da metrópole seja superior ao de uma das províncias ultramarinas.

No conjunto o índice caminha para 400. Não é este ainda o lugar para estudar em pormenor as despesas por capítulos orçamentais. Apenas se considerará o conjunto. Mas um leve exame dos

diversos capítulos e dos totais revela que mais de metade das despesas ordinárias diz respeito aos serviços de fomento e que cerca de um quinto pertence aos encargos gerais.

Os três capítulos - serviços de fomento, encargos gerais e administração geral e fiscalização - somam mais de 85 por cento do total das despesas.

No quadro a seguir incluem-se as despesas ordinárias por capítulos orçamentais, em contos e percenta-